MOP

Anexo XII – Legislação Básica de Planejamento - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2010DIRETRIZProgramaPrioridadeApoio a Projetos AgropecuáriosFortalecimento da Floricultura Tropical e SubtropicalDiversificação de Culturas na Região CacaueiraDistribuição de Sementes para Agricultores FamiliaresDesenvolvimento da Fruticultura TropicalGente de Valor: Desenvolvimento de Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da Bahia – ProdecarAssistência Técnica a Produtor Rural do Semi-Árido Baiano – Prodecar/Gente de ValorImplantação de Projetos Comunitários no Semi-Árido Baiano – Prodecar/Gente de ValorImplementação de Projetos de Apoio à Produção e Infraestrutura SocialDesenvolvimento Sustentável do Semi-áridoBahia Protegida: Fiscalização do Trânsito de Animais e VegetaisVigilância Ativa no Trânsito de Produtos AgropecuáriosBahia que Produz: Sanidade Animal e VegetalFiscalização Intensificada a Produtores Rurais, Distribuidores, Revendedores e Prestadores de Serviços Fitos-sanitáriosRealização de Vacinação Animal – Febre AftosaVigilância Ativa das Pragas e Doenças dos Vegetais e animaisDINAMIZAR E ADENSAR CADEIAS PRODUTIVAS (INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO),ARTICULANDO REDES DE DIFERENTES PORTES E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS, COM MELHORMineração, Desenvolvimento Sustentável e Preservação AmbientalExecução de Obras de Infraestrutura Viária em Áreas de MineraçãoDesenvolvimento Industrial com Adensamento das Cadeias Produtivas e Integração das Pequenas e Médias EmpresasRealização de Infraestrutura para Implantação de Empresas Industriais SUDICGerenciamento de Ações para Implantação do Pólo da Indústria NavalElaboração de Estudos e Projetos para Implantação do Pólo da Indústria NavalDINAMIZAR O TURISMO E SERVIÇOS SUPERIORES GERADORES DE EMPREGO E RENDAProdetur: Fortalecimento das Zonas TurísticasRecuperação de Patrimônio Histórico e Cultural em Áreas Turísticas – ProdeturImpactur: Infraestrutura Para Aceleração do Crescimento e da Estabilização do Fluxo Turístico.Execução de Obras de Urbanização e Requalificação Urbana de Áreas Turísticas - ImpacturRequalificação de Equipamentos de Apoio ao Desenvolvimento do TurismoApoio à Implantação da Rodovia BA-654 - Itacaré-TaboquinhaCentro de Qualificação Profissional do Litoral NorteFORTALECER AS IDENTIDADES CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS, ACOLHENDO AS DIVERSIDADES EASSEGURANDO O ACESSO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE BENS CULTURAISHistória, Memória e PatrimônioRecuperação Socioambiental do Centro Histórico de Salvador347