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No presente tópico temos como objetivo principal explicar a trajetória do Partido dos Trabalhadores até a Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988. Nesse sentido, procuraremos abordar: as origens do PT, seus principais documentos de criação, os princípios que nortearam a formação do Partido, a participação do PT na luta pela instalação de uma Constituinte. Esse estudo se justifica em razão de ter sido o Partido dos Trabalhadores o único Partido com representação na Constituinte a defender a inclusão do direito de resistência no texto constitucional, tendo inclusive o referido direito constado em seu Projeto de Constituição apresentado diante da Assembléia. Acreditamos que, a partir da trajetória do Partido dos Trabalhadores, poderemos compreender os motivos que levaram o Diretório Nacional do Partido a incluir o direito de resistência em seu Projeto constitucional. Mais do que isso. Entendemos que a história do PT é fundamental para compreendermos por que razão o direito de resistência foi rejeitado após o discurso do constituinte petista José Genoino em sua defesa. Dessa forma, o tópico em estudo interessa, sobretudo, para uma análise do próximo item, qual seja, o direito de resistência no discurso do “constituinte socialista”. Brasília: AGIL-UnB, 1988, pp. 29-40. GADOTTI, Moacir; PEREIRA, Otaviano. Pra que PT: origem, projeto e consolidação do Partido dos Trabalhadores. São Paulo: Cortez, 1989. GURGEL, Cláudio. Estrelas e borboletas: origens e questões de um partido a caminho do poder. Rio de Janeiro: Papagaio, 1989. KECK, Margaret E. PT a lógica da diferença: o partido dos trabalhadores na construção da democracia brasileira. Trad. Maria Lucia Montes e Isa Mara Lando. São Paulo: Ática, 1991. MENEGUELLO, Rachel. PT: a formação de um partido (1979-1982). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. MOISÉS, José Álvaro. “Partido de massas: democrático e socialista”. In: SADER, Emir (org). E agora, PT? Caráter e identidade. São Paulo: Brasiliense, [1986?], pp. 177-189. OLIVEIRA, Francisco de. “Qual é a do PT?”. In: SADER, Emir (org). E agora, PT? Caráter e identidade. São Paulo: Brasiliense, [1986?], pp. 9-34. PEDROSA, Mário. Sobre o PT. São Paulo: CHED, 1980. (Coleção Polêmicas Operárias, nº 11. Série documentos, nº 2). RODRIGUES, Leôncio Martins. Quem é quem na constituinte: uma análise sócio-política dos partidos e deputados. São Paulo: Oesp- Maltese, 1987. SADER, Emir. “O que é que está escrito na estrela?”. In: SADER, Emir (org). E agora, PT? Caráter e identidade. São Paulo: Brasiliense, [1986?], pp. 153-176. SILVA, Marcelo Costa da. O Partido dos Trabalhadores na Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988: um perfil sociológico e biográfico de seus parlamentares. Rio de Janeiro: UFRJ/PPGSA, 2000. (Dissertação de Mestrado). 128
A formação do Partido dos Trabalhadores vinha se dando desde 1978, quando ocorreram as greves operárias do ABCD – Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema –, a região das grandes metalúrgicas e montadoras de São Paulo. Durante a maior parte do ano de 1978, e também no início de 1979, discutiu-se, nos sindicatos de São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, Santos, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas e Porto Alegre, a possibilidade de lançamento de um partido político. A idéia de criação de um novo partido apareceu na Conferência dos Petroleiros, realizada na Bahia, em 1978, e foi oficialmente lançada no IX Congresso dos Metalúrgicos, Mecânicos e Eletricitários do Estado de São Paulo, em 24 de janeiro de 1979, na cidade de Lins (SP). Também foi importante para o surgimento do PT o Congresso Nacional dos Metalúrgicos, ocorrido em junho de 1979, em Poços de Caldas. Portanto, as transformações ocorridas no movimento sindical no final da década de 70 exerceram uma influência fundamental no debate acerca da criação de um partido de base popular. Ressalte-se, ainda, como elemento significativo, o surgimento de líderes operários reconhecidos pela opinião pública, como o presidente do sindicato de São Bernardo, Luís Inácio da Silva (Lula). Em 1º de maio de 1979, já havia sido lançada uma “Carta de Princípios”, assinada pela Comissão Nacional Provisória do Movimento pelo PT. A Carta apresentava os principais elementos constitutivos do futuro Manifesto de fundação e do futuro Programa. Nesta data, segundo Moacir Gadotti e Otaviano Pereira (1989, p. 30), “o PT já estava nas ruas”, e por isso ela pode ser considerada como “o ponto de partida público, extramuros” do movimento pró- formação do PT. Na “Carta de Princípios” o PT anuncia o compromisso com o socialismo, sem defini- lo, mas utilizando expressões clássicas tais quais “exploração do homem pelo homem” e “vanguarda de toda a população”, referindo-se ao operariado. 129
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DIAS, José Antônio Rodrigues Dias
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