INTRODUÇÃO Faremos um estudo sobre os debates acerca ... - UFF

otimista, o autor afirma que “a Constituinte poderá ser um momento muito importante na vida
brasileira, na medida em que represente um amplo debate nacional, com real participação das
classes populares”. Contudo, atentando para as distorções que poderão ocorrer no decorrer do
processo, o jurista prevê que “haverá muitas forças interessadas em restringir o debate, em
transformar a Assembléia Constituinte num lugar de discussão acadêmica, em fazer da nova
Constituição um pacto de elites, com presença mínima de voz e dos interesses das grandes
maiorias”. Contudo, ressalta que “cabe ao povo, entendido como o conjunto dos trabalhadores
e dos despossuídos, mobilizar-se para impedir a distorção do processo constituinte”.
Acerca da mobilização popular na Constituinte, Herkenhoff (1986, p. 68) enfatiza que
ela deverá ser feita de variadas formas, ou seja, “através de todos os órgãos representativos do
povo, desde partidos políticos populares e sindicatos operários, até associações de moradores,
movimentos de defesa de minorias, comunidades eclesiais de base etc.”.
Em livro cujo título – Constituinte: vez e voz do povo? – já representa uma crítica ao
processo em andamento, Laurício Neumann e Oswaldo Dalpiaz apresentam algumas questões
que estavam em debate no período pré-Constituinte. Pode-se perceber, pela leitura da obra,
que se trata de um estudo também destinado ao público leigo.
De acordo com Osvaldo Biz, jornalista e professor, responsável pela apresentação da
obra, o livro “é uma contribuição [...] para o grande fato político-institucional que acontecerá
em nosso País: a elaboração de uma nova Constituição”. (Cf. NEUMANN & DALPIAZ,
1986, p. 7).
Na apresentação da obra podemos observar uma preocupação com o processo eleitoral
que ocorreria em novembro de 1986, tendo em vista que seria o momento de escolha dos
futuros constituintes.
Embora com desagrado de toda a nação, o Congresso decidiu que a
Assembléia Nacional Constituinte deveria ser congressual e não exclusiva,
83