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Teologia da Libertação. Todos esses fatores nos levam a concluir que o CDDH de Viçosa – assim como seu presidente – fazia uma opção pelos excluídos. Podemos afirmar, portanto, que a defesa feita por José Dias foi bastante coerente com a sua atuação enquanto presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Viçosa. Questões sobre a terra, a propriedade privada e a reforma agrária apareceram durante toda audiência pública em que José Antonio Rodrigues Dias foi expositor. E isso não somente quando a discussão versava sobre o direito de resistência, mas também em outros momentos. David Fleischer (1988), em estudo no qual traça um perfil das atividades econômicas dos membros da ANC, afirma que 37,7% dos constituintes recebem a maior parte da sua renda proveniente do capital (investimentos e propriedades). Os “capitalistas” estariam representados na seguinte proporção no interior dos diferentes partidos: PDC (100%), PL (57,1%), PDS (50%), PCB (42,9%), PTB (42,1%), PMDB (38,9%), PFL (37,6%) e PDT (19,2%). Três partidos – PT, PSB, PC do B – não elegeram nenhum “capitalista”. Fleischer (1988) também investiga a classe proprietária, procurando saber de onde ela viria e em quais setores da economia ela atuaria. De acordo com o autor, dos 211 “constituintes-capitalistas”, 91 atuariam no setor agrário (54 do PMDB e 18 do PFL), 48 no setor finanças-bancos-empresas (26 do PMDB e 11 do PFL), e 23 no setor de comércio- seguros-serviços (15 do PMDB e 11 do PFL). Ao todo, 55% destes capitalistas são do PMDB e 23,7% são do PFL. Quanto ao setor agrícola, ressalte-se que todos os 91 constituintes cuja atividade econômica principal é no setor agrário são proprietários. Ademais, considerando-se a segunda, terceira e quarta atividades, a classe proprietária rural chega a 133 constituintes, ou seja, 23,8% da Assembléia Nacional Constituinte. 178 Diante destes dados, fica evidente por que questões como a reforma agrária, a função social da propriedade e as relações capital-trabalho foram tão
arduamente disputadas na Constituinte, sem muita perspectiva de mudanças estruturais significativas nestas áreas. (FLEISCHER, 1988, p. 33) Podemos observar que quase 80% dos “constituintes capitalistas” pertenciam ao PMDB e ao PFL. Mesmo considerando a heterogeneidade do PMDB na época da Constituinte, o que não nos permitiria retirar conclusões sobre o perfil do Partido na ANC, é relevante o fato de que os dois partidos “capitalistas” mencionados acima são, respectivamente, os partidos de Antonio Mariz e Costa Ferreira, os debatedores de José Antônio Rodrigues Dias. Em estudo que apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os deputados federais eleitos para a Assembléia Nacional Constituinte, Leôncio Martins Rodrigues (1987) também obtém algumas conclusões sobre o perfil ideológico e político da Constituinte. Ressalte-se, todavia, que os dados se referem apenas aos deputados federais, e não aos senadores. Contudo, a pesquisa tem grande relevância na medida em que aqueles representavam a maioria da Constituinte. Ao todo, foram entrevistados 451 deputados, o que corresponde a 93% do número total de deputados federais (487) da ANC. Rodrigues (1987, p. 77-78) constatou que 32% dos deputados federais entrevistados eram “empresários” ou, “de modo esquemático, e um pouco caricato”, o grupo da “burguesia”. Neste grupo, o autor localiza aqueles deputados cuja fonte básica de rendimento não vem do exercício de uma profissão, mas sim da utilização e valorização da propriedade ou do capital econômico. Aqui, também se localizam parlamentares com nível elevado de escolaridade. Contudo, é a propriedade que constitui a fonte básica de renda, poder e status. Esse grupo compreende “todos os deputados que tiveram (ou têm) atividades de tipo empresarial ligadas à economia de mercado no meio urbano ou rural”. Mais concretamente, “trata-se do grupo dos proprietários ou das profissões e ocupações que estão em função do capital econômico como, por exemplo, executivos e administradores de empresas que, embora 179
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