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pela anistia no ano seguinte. Trabalhou como professor de História 87 no colégio Equipe e, anistiado em 1979, Genoino ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores 88 , que estava sendo formado nos sindicatos do ABC. 89 Em 1981, rompeu com o PC do B, que ainda se encontrava na ilegalidade, filiando-se ao PT 90 . Todavia, manteve sua ligação com o Partido Revolucionário Comunista (PRC), memória, como o sofrimento e a exploração a que estamos submetidos. Isso é uma das razões que me impulsionam a continuar na luta para acabar com a opressão do nosso povo’”. Da tortura à liberdade. Reportagem feita pela jornalista Cecília Maia para a Revista Isto é Gente. 11 de agosto de 2003. Disponível em: http://www.genoino.org/trajetoria_ver.php?idTrajetoria=730 86 Segue trecho de Artigo publicado no Jornal O Globo do dia 26 de setembro de 2003, pela socióloga Maria Francisca Pinheiro Coelho, intitulado A guerrilha do Araguaia: dores e direitos: “A história da guerrilha está sendo contada em partes e, até agora, apenas um dos lados falou: o que sofreu a repressão. Dos 69 militantes do PCdoB que integravam a guerrilha no início da luta, em 1972, 61 são desaparecidos. Na série de reportagens, o “Correio” divulgou depoimentos da prisão de cinco sobreviventes, entre os quais José Genoino, ex-deputado federal e atual presidente do Partido dos Trabalhadores. No caso desses depoimentos, vale um reparo. As folhas às quais o jornal teve acesso, cópias, fazem parte de longos e complexos processos que estão arquivados no Superior Tribunal Militar. São documentos secretos, vedados ao público, mas não aos presos e seus advogados que podem requerê-los na Justiça. José Genoino foi condenado à pena máxima de cinco anos, juntamente com outros 10 militantes do PCdoB, por pertencer a uma organização clandestina. Eles não foram julgados como guerrilheiros, pois os militares resolveram desconhecer oficialmente o fato, com receio de que houvesse propagação. A censura proibia a imprensa de divulgar qualquer notícia sobre o Araguaia. Esse processo contra o PCdoB envolveu 40 réus, conforme registro dos autos de 10.513 folhas em 28 volumes. Sem a prévia compreensão de como eram montados os interrogatórios nem a revelação do conjunto dos depoimentos, a história dos porões da ditadura é conhecida parcialmente. Os processos políticos dividiam-se em duas fases: a fase policial — do inquérito policial militar — e a fase judicial, da ação penal. Os casos de mortes e desaparecimentos ocorriam sempre na primeira fase, quando não havia ainda registro de prisão e os detidos eram interrogados sob tortura. As informações obtidas nesse momento compunham as peças judiciais da segunda fase e não passavam de uma compilação arbitrária de falas extraídas nas inúmeras sessões de tortura. Concluída essa fase, que para Genoino demorou 11 meses, dos quais nove incomunicável, apresentava-se ao preso esses depoimentos para que ele os assinasse. Se recusasse, voltava para o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna), a Câmara de Interrogatório considerada o exemplo do terror na época. As chances eram duas: voltar para a tortura ou ter a prisão legalizada, o que significava deixar de ser um pária, uma pessoa sem direitos, e passar a ter direito a julgamento. Mesmo com a parcialidade da Justiça Militar, tribunais onde eram julgados os presos políticos, o registro de prisão significava um atestado de vida. Eles aproveitavam o interrogatório na Auditoria Militar para denunciar as torturas. Mas a maioria calou com medo de retornar às sessões de tortura e de se prejudicar no julgamento. De acordo com os dados do livro ‘Tortura nunca mais’, entre abril de 1964 e março de 1979, de 7.367 presos interrogados em 707 processos do Superior Tribunal Militar contra grupos de esquerda somente 1.843, o que equivale a 25%, acusaram algum agente de tortura. José Genoino foi um deles. Em seu interrogatório na Auditoria Militar, negou os depoimentos anteriores, dizendo ter sido coagido e que por isso não tinham valor de provas, “pois foram obtidos mediante a coação física, moral e psíquica”. No seu julgamento apresentou uma carta-defesa, na qual relatou as torturas, assumiu a guerrilha e a tornou pública, já que os militares ocultavam o fato. Pela sua postura, ele foi considerado nos autos ‘réu perigoso e não arrependido’ e sua carta-defesa chamada ‘carta-confissão’. [...] Mesmo a guerra tem suas leis, apesar das práticas contrárias, como ocorreu no Araguaia, chamada de ‘guerra suja’ pelos militares para justificar atos de extermínio. Pelas leis, os feridos devem ser socorridos e os corpos dos adversários mortos identificados e recolhidos. Nada disso foi feito no Araguaia. Conhecer a verdade sobre a guerrilha hoje faz parte do compromisso da sociedade com a construção da democracia.” Disponível em: http://www.genoino.org/trajetoria_ver.php?idTrajetoria=5 87 Possui curso superior de Filosofia incompleto. 88 Filiou-se ao Partido em 1980. 89 “Paralelamente, voltava à militância política. Ajudou na reconstrução da União Nacional dos Estudantes (UNE), participou dos movimentos pela anistia e nos de apoio às primeiras greves dos metalúrgicos, quando 102
organização clandestina originária de uma divisão do PC do B que atuava no interior do PT, da qual se desligou algum tempo depois. Em 1982, elegeu-se Deputado Federal pela primeira vez. A partir daí, começou sua trajetória parlamentar, com cinco mandatos consecutivos como Deputado Federal. 91 Iniciou sua carreira parlamentar em novembro de 1982, quando foi eleito Deputado Federal pelo PT de São Paulo. Participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e como suplente das Comissões de Economia, Indústria e Comércio, de Transportes e de Minas e Energia. Na Câmara dos Deputados apresentou 21 projetos de lei, dentre eles o que reduzia para seis horas a jornada de trabalho dos motoristas de transporte coletivo, o que obrigava as empresas com mais de dez empregados a ter instalações para a refeição dos trabalhadores e o que considerava perigosa a atividade profissional dos eletricistas, assegurando-lhes aposentadoria especial. No final de 1983 engajou-se na campanha das Diretas Já. Na sessão da Câmara dos Deputados do dia 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República, já a partir de novembro do mesmo ano, na escolha do sucessor do presidente da República, General João Luiz Inácio Lula da Silva começou a despontar como uma liderança sindical. ‘Percebemos que havia algo de novo, era um começo de esperança’, lembra ele. Entre os operários e parte da intelectualidade brasileira ganhava corpo a discussão sobre a criação de um novo partido. Todos davam opinião e Genoino também foi ao Sindicato dos Metalúrgicos dizer o que pensava. Sentou-se diante de Lula e perguntou:- Esse partido que vocês estão formando é tático ou estratégico? - Sei lá, nós só estamos querendo criar um partido de trabalhadores - respondeu o líder sindical, assustado com a indagação.” Da oposição ao governo. Reportagem feita pela jornalista Cecília Maia para a Revista Isto é Gente. 18 de agosto de 2003. Disponível em: http://www.genoino.org/trajetoria_ver.php?idTrajetoria=731 90 Em 1981, Genoino teve seu nome indicado para concorrer a deputado federal. Não tinha chance. Sem carro ou telefone, montou o comitê eleitoral numa das salas do cursinho. Pertencia à esquerda ultra-radical, xiita até mesmo para os integrantes do novo partido. Era a primeira vez que votaria em sua vida, porque só recuperou os direitos políticos com a anistia, em 1979. Votou em seu próprio nome e foi eleito de raspão, como o último deputado por São Paulo, com a ajuda dos alunos que conheceu em cinco anos de aulas no cursinho. ‘Minha maior votação foi nas universidades’, lembra ele. Da oposição ao governo. Reportagem feita pela jornalista Cecília Maia para a Revista Isto é Gente. 18 de agosto de 2003. Disponível em: http://www.genoino.org/trajetoria_ver.php?idTrajetoria=731 91 Mandatos Eletivos: Deputado Federal, 1983-1987, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/2007. 103
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