INTRODUÇÃO Faremos um estudo sobre os debates acerca ... - UFF

pela anistia no ano seguinte. Trabalhou como professor de História 87 no colégio Equipe e,
anistiado em 1979, Genoino ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores 88 , que estava sendo
formado nos sindicatos do ABC. 89
Em 1981, rompeu com o PC do B, que ainda se encontrava na ilegalidade, filiando-se
ao PT 90 . Todavia, manteve sua ligação com o Partido Revolucionário Comunista (PRC),
memória, como o sofrimento e a exploração a que estamos submetidos. Isso é uma das razões que me impulsionam
a continuar na luta para acabar com a opressão do nosso povo’”. Da tortura à liberdade. Reportagem feita
pela jornalista Cecília Maia para a Revista Isto é Gente. 11 de agosto de 2003.
Disponível em: http://www.genoino.org/trajetoria_ver.php?idTrajetoria=730
86 Segue trecho de Artigo publicado no Jornal O Globo do dia 26 de setembro de 2003, pela socióloga Maria
Francisca Pinheiro Coelho, intitulado A guerrilha do Araguaia: dores e direitos: “A história da guerrilha está
sendo contada em partes e, até agora, apenas um dos lados falou: o que sofreu a repressão. Dos 69 militantes do
PCdoB que integravam a guerrilha no início da luta, em 1972, 61 são desaparecidos. Na série de reportagens, o
“Correio” divulgou depoimentos da prisão de cinco sobreviventes, entre os quais José Genoino, ex-deputado federal
e atual presidente do Partido dos Trabalhadores. No caso desses depoimentos, vale um reparo. As folhas às
quais o jornal teve acesso, cópias, fazem parte de longos e complexos processos que estão arquivados no Superior
Tribunal Militar. São documentos secretos, vedados ao público, mas não aos presos e seus advogados que podem
requerê-los na Justiça. José Genoino foi condenado à pena máxima de cinco anos, juntamente com outros
10 militantes do PCdoB, por pertencer a uma organização clandestina. Eles não foram julgados como guerrilheiros,
pois os militares resolveram desconhecer oficialmente o fato, com receio de que houvesse propagação. A
censura proibia a imprensa de divulgar qualquer notícia sobre o Araguaia. Esse processo contra o PCdoB envolveu
40 réus, conforme registro dos autos de 10.513 folhas em 28 volumes. Sem a prévia compreensão de como
eram montados os interrogatórios nem a revelação do conjunto dos depoimentos, a história dos porões da ditadura
é conhecida parcialmente. Os processos políticos dividiam-se em duas fases: a fase policial — do inquérito
policial militar — e a fase judicial, da ação penal. Os casos de mortes e desaparecimentos ocorriam sempre na
primeira fase, quando não havia ainda registro de prisão e os detidos eram interrogados sob tortura. As informações
obtidas nesse momento compunham as peças judiciais da segunda fase e não passavam de uma compilação
arbitrária de falas extraídas nas inúmeras sessões de tortura. Concluída essa fase, que para Genoino demorou 11
meses, dos quais nove incomunicável, apresentava-se ao preso esses depoimentos para que ele os assinasse. Se
recusasse, voltava para o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de
Defesa Interna), a Câmara de Interrogatório considerada o exemplo do terror na época. As chances eram duas:
voltar para a tortura ou ter a prisão legalizada, o que significava deixar de ser um pária, uma pessoa sem direitos,
e passar a ter direito a julgamento. Mesmo com a parcialidade da Justiça Militar, tribunais onde eram julgados os
presos políticos, o registro de prisão significava um atestado de vida. Eles aproveitavam o interrogatório na Auditoria
Militar para denunciar as torturas. Mas a maioria calou com medo de retornar às sessões de tortura e de se
prejudicar no julgamento. De acordo com os dados do livro ‘Tortura nunca mais’, entre abril de 1964 e março de
1979, de 7.367 presos interrogados em 707 processos do Superior Tribunal Militar contra grupos de esquerda somente
1.843, o que equivale a 25%, acusaram algum agente de tortura. José Genoino foi um deles. Em seu interrogatório
na Auditoria Militar, negou os depoimentos anteriores, dizendo ter sido coagido e que por isso não tinham
valor de provas, “pois foram obtidos mediante a coação física, moral e psíquica”. No seu julgamento apresentou
uma carta-defesa, na qual relatou as torturas, assumiu a guerrilha e a tornou pública, já que os militares
ocultavam o fato. Pela sua postura, ele foi considerado nos autos ‘réu perigoso e não arrependido’ e sua carta-defesa
chamada ‘carta-confissão’. [...] Mesmo a guerra tem suas leis, apesar das práticas contrárias, como ocorreu
no Araguaia, chamada de ‘guerra suja’ pelos militares para justificar atos de extermínio. Pelas leis, os feridos devem
ser socorridos e os corpos dos adversários mortos identificados e recolhidos. Nada disso foi feito no Araguaia.
Conhecer a verdade sobre a guerrilha hoje faz parte do compromisso da sociedade com a construção da
democracia.” Disponível em: http://www.genoino.org/trajetoria_ver.php?idTrajetoria=5
87 Possui curso superior de Filosofia incompleto.
88 Filiou-se ao Partido em 1980.
89 “Paralelamente, voltava à militância política. Ajudou na reconstrução da União Nacional dos Estudantes
(UNE), participou dos movimentos pela anistia e nos de apoio às primeiras greves dos metalúrgicos, quando
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