INTRODUÇÃO Faremos um estudo sobre os debates acerca ... - UFF

(UERJ), onde cursou a Faculdade de Direito de 1967 a 1971. Alguns anos depois, na
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), adquiriu o título de Doutor em Direito
Público (1974-1976), defendendo tese intitulada O princípio da isonomia e a igualdade da
mulher no Direito Constitucional. Em seguida foi para os Estados Unidos da América onde,
em 1978, obteve o grau de Mestre (Master of Laws) pela Michigan State University, com a
tese The non-delegation doctrine in the American Constitutional Law.
Em 1976 ingressou como professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (PUC/RJ), onde ministrou disciplinas na área do Direito Constitucional.
A partir de 1980, passou a integrar o quadro de sócios da Siqueira Castro Advogados.
Antes do período da Assembléia Nacional Constituinte, já havia publicado as
seguintes obras: O princípio da isonomia e a igualdade da mulher no Direito Constitucional
(1983) e O congresso e as delegações legislativas: limites do poder normativo do executivo
(1986).
Em 30 de abril de 1987, Siqueira Castro participou de audiência pública da Comissão
da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, Subcomissão da
Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais. Na ocasião, discorreu sobre
“Aspectos Internos da Soberania”, fazendo menção ao direito de resistência.
3.1.1.3. José Antônio Rodrigues Dias 95
95 A biografia de José Antônio Rodrigues Dias foi elaborada a partir de informações, relatos e documentos
enviados por email por viçosenses, a saber, em ordem cronológica de contato: Jacks Andrade (Assessor de
Comunicação da Câmara Municipal de Viçosa – MG), José Mário da Silva Rangel (pesquisador e escritor da
história de Viçosa e de suas personalidades políticas e que, inclusive, mantém uma página eletrônica sobre o
assunto: www.opassadocompassadodevicosa.blogspot.com ), José Dionísio Ladeira (cronista viçosense que já
escreveu sobre José Antônio Rodrigues Dias, professor aposentado pelo Departamento de Letras da
Universidade Federal de Viçosa – UFV) e, por fim, com o próprio José Antônio Rodrigues Dias que também
enviou material acerca da atuação do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Viçosa na década de 80.
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