INTRODUÇÃO Faremos um estudo sobre os debates acerca ... - UFF
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Nas eleições de novembro de 1986, o Partido d<strong>os</strong> Trabalhadores elegeu 16 deputad<strong>os</strong><br />
federais – dobrando sua representação no legislativo federal – e 39 deputad<strong>os</strong> estaduais, <strong>um</strong><br />
a<strong>um</strong>ento significativo em relação às eleições de 1982, quando conseguiu eleger apenas 12<br />
deputad<strong>os</strong> estaduais. No Senado, todavia, o PT permaneceu sem representação. Como vim<strong>os</strong>,<br />
a bancada eleita em 1986 era muito diferente da anterior. Lula foi eleito para a Câmara d<strong>os</strong><br />
Deputad<strong>os</strong> – tendo sido o candidato que obteve mais vot<strong>os</strong> em todo o País – e tornou-se líder<br />
da bancada petista. Dentre <strong>os</strong> 16 deputad<strong>os</strong> eleit<strong>os</strong>, incluía-se o presidente do Partido, Olívio<br />
Dutra, e vári<strong>os</strong> outr<strong>os</strong> líderes importantes. 116<br />
Os constituintes petistas foram muito ativ<strong>os</strong> na ANC. Apresentaram artig<strong>os</strong> e<br />
emendas, negociaram apoio com constituintes de outr<strong>os</strong> partid<strong>os</strong>. Deram especial atenção a<br />
116 Os 16 deputad<strong>os</strong> federais do PT representavam 3,3% d<strong>os</strong> 487 parlamentares eleit<strong>os</strong> para a Câmara d<strong>os</strong><br />
Deputad<strong>os</strong> nas eleições de novembro de 1986. A bancada do PT na Constituinte era formada exclusivamente por<br />
deputad<strong>os</strong> federais. Sobre o perfil sócio-econômico e político do Partido d<strong>os</strong> Trabalhadores na Constituinte,<br />
podem<strong>os</strong> fazer alg<strong>um</strong>as observações. Quanto ao perfil regional, o Partido elegeu deputad<strong>os</strong> em cinco unidades<br />
da federação, situadas exclusivamente nas regiões Sudeste (14 deputad<strong>os</strong>) e Sul (2 deputad<strong>os</strong>): 3 em Minas<br />
Gerais, 1 no Espírito Santo, 2 no Rio de Janeiro, 8 em São Paulo e 2 no Rio Grande do Sul. No que tange à<br />
genealogia partidária, a maior parte da bancada petista era formada por pessoas jovens e desvinculadas com <strong>os</strong><br />
períod<strong>os</strong> anteriores. Apenas <strong>um</strong> parlamentar teve filiação partidária no período do pluripartidarismo – antes do<br />
Ato Institucional nº 2, em 1965 –, o deputado Plínio de Arruda Sampaio, que foi filiado ao Partido Democrata<br />
Cristão (PDC). Durante o período do bipartidarismo (1965-1979), o fenômeno se repete: apenas a paulista Irma<br />
Passoni foi filiada a <strong>um</strong> partido político – o MDB – nesta época. De tod<strong>os</strong> <strong>os</strong> partid<strong>os</strong> que conseguiram<br />
representação na Assembléia Nacional Constituinte, o PT foi o que apresentou a maior taxa de renovação de<br />
parlamentares, 81,3%, o que se explica em razão de ter quase triplicado a sua pequena bancada, passando de 6<br />
para 16 deputad<strong>os</strong>. A renovação é definida aqui em term<strong>os</strong> de constituintes “calour<strong>os</strong>”, que chegaram à ANC<br />
sem nenh<strong>um</strong>a experiência prévia no Congresso Nacional. Em relação à idade, a bancada petista apresentou a<br />
segunda menor média (43,73 an<strong>os</strong>), ficando atrás apenas da bancada do PC do B (33,81 an<strong>os</strong>). No que diz<br />
respeito à antiguidade, o PT apresentou a terceira menor média em tempo de experiência parlamentar prévia: 2<br />
an<strong>os</strong>. A bancada do PT na Constituinte apresenta, portanto, <strong>um</strong>a renovação alta, com gente jovem e de pouca<br />
experiência. Dentre <strong>os</strong> 16 parlamentares petistas, encontram<strong>os</strong> 2 mulheres e 2 negr<strong>os</strong>, índices que, embora<br />
baix<strong>os</strong>, superam a proporção total de mulheres e negr<strong>os</strong> eleit<strong>os</strong> para a Câmara d<strong>os</strong> Deputad<strong>os</strong> neste pleito.<br />
Embora com <strong>um</strong> percentual alto em relação ao perfil educacional da população brasileira, o PT apresentou o<br />
índice mais baixo de parlamentares com nível superior: 81,3%, ou seja, 13 d<strong>os</strong> 16 parlamentares. O PT também<br />
apresentou o percentual mais baixo em relação ao número de deputad<strong>os</strong> que estudaram em Instituições de Ensino<br />
Superior (IES) públicas: 38,5%. Quanto às profissões d<strong>os</strong> deputad<strong>os</strong> petistas eleit<strong>os</strong> em novembro de 1986,<br />
encontram<strong>os</strong> 5 professores, 2 metalúrgic<strong>os</strong>, 2 bancári<strong>os</strong>, 2 economistas, 2 médic<strong>os</strong>, 1 advogado, 1 assistente<br />
social, 1 topógrafo. A maior parte da bancada é formada por profissionais liberais e professores (três do ensino<br />
secundário e dois do ensino superior). A proporção de ex-dirigentes sindicais na bancada do PT é grande: d<strong>os</strong> 16<br />
deputad<strong>os</strong>, 7 eram sindicalistas (três do setor fabril e quatro white collar). O PT apresentou ainda a maior média<br />
de trabalhadores manuais na Constituinte: 18,8%. Quanto às atividades econômicas, segundo David Fleischer<br />
(1988, p. 32), o PT foi <strong>um</strong> d<strong>os</strong> três partid<strong>os</strong> – ao lado do PSB e do PC do B – que não elegeu nenh<strong>um</strong><br />
“capitalista”. O autor utiliza esse termo para definir aqueles que “recebem a maior parte de sua renda<br />
proveniente do capital (investiment<strong>os</strong> e propriedades)”. Fleischer localiza o perfil do PT na “faixa classe<br />
média/operária”. Dentre <strong>os</strong> 16 integrantes da bancada petista na Constituinte, nenh<strong>um</strong> deles pertencia à classe<br />
proprietária.<br />
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