INTRODUÇÃO Faremos um estudo sobre os debates acerca ... - UFF

parlamentar. Se correlacionarmos esse fator com a derrota da reforma agrária na Constituinte,
e com o perfil dos membros da ANC, podemos crer que a questão da terra foi um dos motivos
que levaram os constituintes a rechaçarem o discurso de Genoíno sobre a resistência.
No capítulo anterior, observamos que, embora a maioria dos parlamentares tenha se
auto-definido como sendo de “centro”, suas opções acerca de temas pontuais demonstram o
seu perfil mais “conservador”, ou mais à “direita”. No caso mais específico da reforma
agrária, ressalte-se que ela não obteve êxito ao final dos trabalhos da Assembléia, não
obstante sua grande aceitação pelos constituintes, em princípio.
Esse comportamento contraditório fica bastante claro na passagem abaixo, na qual
Alfredo Bosi fala sobre o conservadorismo da burguesia agrária no Brasil.
O resultado dessa extensão foi, e tem sido, a notória guinada conservadora
que as burguesias agrárias operam sempre que alguma sombra de ameaça se
divisa no seu horizonte. Temos exemplos bastantes de um discurso
ultraliberal de direita para não estranharmos essa química. Ainda neste 1988,
um líder do chamado “centrão” junto à Assembléia Nacional Constituinte
jactava-se de ser reacionário em política, mas anárquico em economia:
abaixo a interferência do Estado, tudo para a iniciativa privada! [grifo no
original] (BOSI, 1992, p. 211).
Em obra na qual José Gomes da Silva (1989, p. 14) “procura reunir as observações
que acompanharam o dia-a-dia dos debates em torno da Reforma Agrária na Assembléia
Nacional Constituinte” e que, segundo o autor, “pretende oferecer um retrato evolutivo de
mais esta luta pela modificação do regime de posse e uso da terra agrícola no Brasil”, a
importância de uma legislação sobre a reforma agrária é enfatizada. 184
184 Nas palavras do autor: “a Reforma Agrária (RA), pelas modificações que determina na estrutura da sociedade,
exige respaldo legal no mais alto nível da ordenação jurídica do país onde é realizada. Essa a razão pela qual as
constituições precisam ser devidamente adaptadas como um primeiro passo no desencadeamento do processo.
Abrem, assim, o caminho para que leis complementares e ordinárias, decretos, portarias, instruções e toda a
seqüência de dispositivos reguladores disponham sobre os detalhes que o processo agro-reformista deve
obedecer.” (SILVA, 1989, p. 13)
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