Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESA9. SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA9.1 Introdução/JustificativasEmpreendimentos hidrelétricos têm sido considerados como um dos impactos que mais exercemodificações em uma bacia hidrográfica, especialmente relacionados a ictiofauna. Para isolar osefeitos causados pela construção de barramentos dos efeitos exercidos por outras atividades(desmatamento, garimpo, pesca predatória) é necessário construir, anteriormente as atividadesreferentes ao barramento, um histórico sobre o uso da área, especialmente no que diz respeito apesca.Dentre os estudos sobre a fauna, os EIA-RIMAs têm classificado impactos sobre a ictiofaunacomo os de maior magnitude e irreversibilidade na maioria das situações que envolvemempreendimentos hidrelétricos. Os impactos previstos para a ictiofauna do rio Madeira pelo AHESanto Antônio são de abrangência direta e indireta, podendo envolver diferentes áreas da baciaAmazônia e territórios de países vizinhos. O impacto produzido pelos empreendimentos nacomunidade de peixes pode ou não acontecer em escala abrangente, mas possivelmente terácomo conseqüência alterar positiva ou negativamente a abundância das diferentes espécies eproduzir efeitos diretos na pesca comercial e artesanal.A construção de grandes empreendimentos hidrelétricos na bacia Amazônia tem suscitadodiscussões sobre os impactos desses projetos nos ecossistemas, especialmente sobre a fauna eflora, tanto aquática quanto terrestre. Delimitar de forma eficiente a área de influência direta eindireta destes impactos depende do porte do empreendimento e das características ambientaisda área escolhida para o projeto hidrelétrico. O histórico temporal sobre o uso das baciashidrográficas constitui um conjunto de dados importante para efeitos de comparação em anossubseqüentes. Além disso, delimitar de forma eficiente a área de influência direta e indireta destesimpactos depende não somente do porte do empreendimento proposto, mas o conhecimento dascaracterísticas ambientais da região e dos impactos já exercidos na bacia.Estima-se que, inicialmente, haja o aumento da abundância de peixes na área do reservatório,que ocasiona um incremento substancial nos índices de captura nessa área. Porém, em curtoprazo, a substituição das espécies migradoras, de maior valor econômico, por espéciessedentárias de peixes, de menor valor comercial, ocasiona um significativo impacto sobre aatividade pesqueira. As alterações ocorridas na área do reservatório podem, também, afetar ascomunidades de peixes a montante e a jusante do reservatório, afetando também essa atividade.Existe um hiato nos dados históricos da pesca e da ictiofauna de toda a bacia do sistema Madeirana escala espaço-temporal. As poucas e dispersas informações sobre dados históricos daictiofauna e da pesca, somadas a falta de dados regionais sobre biologia e ecologia da maioriadas espécies exploradas comercialmente (migradores de forma geral) têm limitado também aelaboração de indicadores de monitoramento factíveis de serem comparados e a quantificação decusto destes impactos para as comunidades ribeirinhas e pescadores profissionais afetados,especialmente aqueles que têm na pesca a única fonte de proteína e renda familiar.Considerando a problemática exposta acima, este projeto pretende responder questões queenvolvam identificação e delimitação dos impactos sobre a pesca profissional e de subsistência naárea de influência direta e indireta do empreendimento.PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Conservação da Ictiofauna13/02/2008 33