Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESASubprograma de Vigilância e Proteção daTerra Indígena KaripunaCoordenação GeralSubcoordenaçãoFiscalização eproteção ambientalSubcoordenaçãoSaúdeSubcoordenaçãoEducação evalorização culturalSubcoordenaçãoProdução esustentabilidadeeconômica- Ações emergenciais- Levantamentos- Oficinas de trabalho- Versão preliminar doplano de ação definitivo- Ações emergenciais- Levantamentos- Oficinas de trabalho- Versão preliminar doplano de ação definitivo- Levantamentos- Oficinas de trabalho- Versão preliminar doplano de ação definitivoLevantamentos- Oficinas de trabalho- Versão preliminar doplano de ação definitivoPlano de Ação para a ProteçãodasTerras Indígenas do Madeira (PATI)FIGURA 2 - Organograma da estrutura de coordenação dos trabalhos para elaboraçãodo Plano de ação para Proteção das Terras Indígenas do Madeira (PATI)4.3 ResponsabilidadesNo momento, ainda não se encontram definidas a estrutura e a distribuição dasresponsabilidades relacionadas à execução deste subprograma. A título provisório,assinalamos aquelas instituições que necessariamente estarão envolvidas e suas respectivasresponsabilidades, para que as ações do subprograma possam ser efetivadas. A participaçãodas várias instituições dependerá dos arranjos institucionais que serão costurados assim que osubprograma entrar em execução. É preciso considerar que, embora os recursos partam doempreendedor, o alcance das metas estabelecidas depende fundamentalmente docompromisso das várias instituições de governo que têm responsabilidades legais sobre asações previstas.• Empreendedor: promoção de ações emergenciais e elaboração e implantação do PATI,neste caso nos limites das suas competências legais;PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Apoio às Comunidades Indígenas4/2/2008 21:03:00 32