Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESA4.1 Ações emergenciaisReferem-se às medidas preventivas que serão tomadas no curto prazo para coibir invasões naTerra Indígena e evitar a ocorrência de epidemias ou outros problemas de doença entre osindígenas, até que o plano de ação esteja concluído e implantado.4.1.1 Vigilância e proteção da Terra Indígena Karipuna• para atender às ações emergenciais de vigilância da Terra Indígena Karipuna, oprograma irá providenciar no curto prazo:• um serviço particular de vigilância para essa Terra Indígena, que atenda aos preceitoslegais vigentes, em caráter emergencial e temporário, até que o PATI tenha sidofinalizado e implantado, com ações de longo prazo;• um veículo motor para o Posto de Vigilância localizado no limite sul da Terra Indígena,que se encontra em atividade no momento com um funcionário da FUNAI que dispõede um rádio de comunicação, mas nenhum meio de locomoção;• avaliação da necessidade e pertinência de equipar no curto prazo o Posto de Vigilânciana cabeceira do rio Formoso, ativado esporadicamente por índios diversos, ou se émais conveniente esperar para a implantação das ações do plano definitivo. Em casode necessidade, a FUNAI providenciará a listagem com o equipamento necessário;• placas de sinalização de Terra Indígena em todos os seus limites.4.1.2 Saúde• para atender as ações emergenciais de saúde, o subprograma irá providenciar no curtoprazo:• uma equipe médica para atendimento de saúde, em caráter emergencial e temporário,até que o PATI tenha sido finalizado e implantado, com ações de longo alcance. Talequipe deverá dispor de ambulância ou outro veículo adaptável e de meios laboratoriaispara proceder prontamente aos atendimentos;• contato com os órgãos responsáveis pelo controle dos mosquitos transmissores dedoenças, para proceder à borrifação no curto prazo na aldeia indígena e demais pontosque forem necessários, bem como assegurar os meios para a locomoção dos técnicosaté esses locais;• contratar um técnico especialista para efetuar a coleta e análise das fontes da águaconsumida pelos indígenas. Os seus resultados serão sistematicamente fornecidospara a comunidade indígena e para a FUNAI;4.2 Ações de médio prazo para a elaboração do PATIReferem-se fundamentalmente aos trabalhos de levantamento de informações e a oficinas dediscussão e trabalho, necessários para a elaboração do plano definitivo de vigilância eproteção da Terra Indígena Karipuna. Serão conduzidas pela mesma equipe responsável pelosubprograma da Terra Indígena Karitiana, cujos procedimentos seguem uma agenda comum.PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Apoio às Comunidades Indígenas4/2/2008 21:03:00 29