Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESAAo longo do processo de avaliação da viabilidade ambiental dos aproveitamentos hidrelétricosSanto Antônio e Jirau, no rio Madeira, uma das questões fundamentais para a concessão dalicença ambiental prévia centrou-se nas lacunas de informação sobre a representatividade do rioMadeira (considerando sua longa extensão de cerca de 3500 km) na migração de peixeseconomicamente importantes na pesca local e regional. O rio Madeira é um rio de águas brancase o maior afluente em transporte de sedimentos para o rio Amazonas. Na paisagem Amazônica, orio Madeira é uma das principais rotas migratórias para diversas espécies de peixes migradores,cuja área de vida pode se estender desde 50 até 5000 km, iniciando a migração no baixo rioAmazonas, entrando via rio Madeira e outros tributários e formadores do rio Amazonas, eseguindo até suas cabeceiras, nos Andes. Além da migração dos grandes bagres da ordemSiluriformes, que são conhecidos como peixes de couro, os Characiformes migradores (peixes deescamas) também têm grande importância na pesca comercial, representando a maior parte dabiomassa pesqueira em algumas regiões (BATISTA & PETRERE Jr, 2003). Entre esses peixes seincluem os jaraquis, curimatãs, aracus, pacus, espécies importantes comercialmente, comdistribuição em diferentes extensões ao longo dos rios amazônicos, e que realizam migrações emdistâncias variáveis (migrações macro e meso regionais).O formato deste programa pode oferecer resultados que elucidem aspectos sobre os mecanismosmigratórios para uma parcela das espécies que ocorrem no trecho do rio Madeira onde seráimplantado o AHE Santo Antônio, e sobre o papel deste trecho como rota migratória para diversasespécies. Para isso, foram determinados pontos de coleta geograficamente espaçados ao longoda área de influência direta, indireta e de influência desconhecida (áreas-controle) desteempreendimento. A área de coleta 1 para a ictiofauna e a pesca consiste na área de formação doreservatório e suas imediações a montante e a jusante, onde as variações sazonais do nível do rioMadeira serão alteradas ou atenuadas em função da formação do reservatório e dofuncionamento da usina hidrelétrica. A área de coleta 2 para a ictiofauna e a pesca inclui pontosde coleta a jusante da barragem e pontos em tributários situados no trecho a montante da atualárea de corredeiras do rio Madeira. A área-controle (AC) foi estabelecida na intenção de verificaros limites de influência a montante e jusante das áreas ÁREA DE COLETA 1 e ÁREA DECOLETA 2 que possam sofrer os efeitos do AHE Santo Antonio, especialmente no que dizrespeito do papel do rio Madeira para as rotas migratórias dos peixes.A 1 a etapa dos Subprogramas prevê organizar e complementar dados para caracterização dopadrão de riqueza e distribuição das espécies da comunidade de peixes antes do início dequalquer obra na área do leito do rio. Essas informações constituirão um marco histórico paraacompanhar as alterações impostas a esse componente e à pesca durante a construção e aoperação do AHE Santo Antônio.O acompanhamento prevê comparações dos resultados a serem obtidos nas etapassubseqüentes, com o padrão obtido na 1 a etapa, reunindo informações suficientes para monitorara ictiofauna e a pesca e estabelecer novas metas que procurem minimizar os impactos possíveisde serem causados pela implantação do AHE Santo Antônio.A 3 a etapa estabelecerá um novo marco de comparação, e a 4 a etapa consiste no monitoramentoda ictiofauna e da pesca durante a implantação das demais turbinas e o início da operação plenada usina.Desta forma, o Programa de Conservação e Resgate da Ictiofauna está subdividido em quatroetapas, previstas para serem iniciadas por volta de setembro de 2008. Deve-se reforçar que o rioMadeira tem um longo histórico de uso e impactos ambientais antrópicos (especialmente naPBA - AHE Santo Antônio - Programa de Conservação da Ictiofauna13/02/2008 2