Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESASUMÁRIO1.0 INTRODUÇÃO ...............................................................................................................22.0 JUSTIFICATIVA .............................................................................................................33.0 BASE LEGAL .................................................................................................................44.0 OBJETIVOS ...................................................................................................................55.0 METAS...........................................................................................................................56.0 ÂMBITO DE APLICAÇÃO ..............................................................................................66.1 Área do Canteiro de Obras e Apoio............................................................................76.2 Área do Futuro Reservatório.......................................................................................76.2.1 Imóveis da margem direita..................................................................................86.2.2 Imóveis da margem esquerda:............................................................................96.3 Imóveis Localizados em Área de 100 m em Torno do Reservatório. ........................106.4 Atividades Econômicas a serem Afetadas................................................................116.5 Tipologia de Pessoas / Atividades Afetadas pelo Projeto .........................................127.0 Tipologia Geral de Medidas Previstas ..........................................................................148.0 PROCEDIMENTOS / METODOLOGIA.........................................................................149.0 RELATÓRIOS E PRODUTOS......................................................................................3110.0 CRONOGRAMA...........................................................................................................3111.0 RESPONSABILIDADES...............................................................................................3212.0 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................32ANEXOAnexo ICronogramaPBA - AHE Santo Antônio - Programa de Remanejamento da População Atingida13/02/2008 1