Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESAmoradia de seus funcionários e logística para atendimento aos índios. O pequeno gruporeconhece como seu representante político o cacique Batiti, que também é o professorresponsável pela alfabetização das três crianças em idade escolar na aldeia, sendo contratadopela Secretaria de Educação do Estado de Rondônia. Batiti estudou em Porto Velho e,juntamente com mais um rapaz que atualmente também estuda em Porto Velho, são os doisúnicos Karipuna alfabetizados e fluentes em ambas línguas, karipuna e português.O movimento que se observa entre o pequeno grupo, para se refazer física e culturalmente,constitui fio condutor de suas principais preocupações, as quais estão também relacionadascom a proteção de suas bases territoriais. A Terra Indígena Karipuna foi demarcada em 1997,com 152.930 hectares, e homologada no ano seguinte. Sua extensão abrange parte dosmunicípios de Porto Velho e Nova Mamoré. Os resultados do EIA (2006) ressaltaram que é umaárea de difícil fiscalização e que as pressões sobre a Terra Indígena são sistemáticas em todosos seus limites. Na margem direita do rio Jaci-Paraná, limite leste da Terra Indígena, localiza-sea Reserva Extrativista do Jaci-Paraná, criada pelo governo do estado e que tem servido depercurso para invasores na terra dos índios, que entram para caçar e pescar. O mesmo ocorrenos limites oeste, com invasores oriundos de um povoado recém-formado, denominado UniãoBandeirante, que já conta com 12 mil pessoas, tendo a exploração madeireira como principalatividade econômica.Os dois Postos de Vigilância mantidos pela FUNAI oferecem precárias condições de atuação.No posto estabelecido no limite sul da Terra Indígena, o único funcionário dispõe de um rádio decomunicação, mas nenhum meio de locomoção. No segundo posto, na cabeceira do rioFormoso, a leste, os “fiscais” parecem ser índios de diversas etnias, que ali passamtemporadas, quando cuidam das instalações e colocam roçados, mas não há maioresinformações sobre essa situação e seu funcionamento. A precariedade das condições paravigilância da Terra Indígena analisada e o reduzidíssimo contingente populacional Karipuna, têmtornado seus limites vulneráveis às invasões, com sérias ameaças a sua manutenção esustentabilidade. Essa vulnerabilidade tenderá a se acentuar com a construção do AHE SantoAntônio, conforme demonstrado nos resultados apresentados pelo EIA, pois promoverá direta eindiretamente a convergência de pessoas para região, constituindo uma ameaça ainda maior aogrupo indígena, já bastante fragilizado por sua recente história de contato.É neste sentido que se justifica a implantação de um subprograma de fiscalização e proteçãodos limites desta Terra Indígena no Programa Básico Ambiental (PBA), como forma deassegurar a sua integridade, em termos físicos e espaciais, e o usufruto exclusivo pelosindígenas, garantindo, assim, as condições mínimas para esse fragilizado grupo seguir tentandose recompor. Tal aspecto é de extrema relevância, pois, como assinalado, apesar do flageloque se abateu sobre eles, os poucos remanescentes karipuna seguem em frente,empreendendo esforços para restaurar uma nova unidade social, os quais devem serconsiderados neste subprograma, em toda a sua extensão.3.2 JustificativaA importância de um subprograma de trabalho de médio prazo visando à elaboração de umplano de ação para a vigilância e proteção da Terra Indígena Karipuna, a ser desenvolvidoatravés de um processo participativo, justifica-se por várias razões.Inicialmente, porque a elaboração de um programa para proteção de uma terra indígenademanda uma série de informações que não estão disponíveis no momento e que sãofundamentais para assegurar uma base sólida para dar suporte às ações que serão propostas.PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Apoio às Comunidades Indígenas4/2/2008 21:03:00 20