Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESA4.2.1 Estrutura e organização dos trabalhosCom base em metodologias participativas, os trabalhos para a realização das oficinas elevantamentos serão conduzidos por uma equipe multidisciplinar, composta por profissionaisda área de antropologia, engenharia florestal, saúde e educação, estruturada a partir de umcoordenador-geral e quatro subcoordenadores, um para cada subcomponente.Cada um dos quatro subcomponentes desenvolverá uma agenda própria de objetivos,atividades e resultados almejados, que deverá ser traçada de forma a harmonizar seusobjetivos e planejamento com a dos demais subcomponentes. Sempre que possível, asatividades dos quatro subcomponentes serão agendadas conjuntamente, visando a maximizartempo e energia dos indígenas e dos pesquisadores. Os resultados dos quatrosubcomponentes deverão convergir na conformação de um plano de ação coeso, com umconjunto de ações que se complementem, configurando um sistema amplo, eficaz e duradourode vigilância e proteção da Terra Indígena Karipuna.Logo após a sua composição, a equipe que coordenará os quatro subcomponentes dosubprograma deverá definir uma agenda conjunta e específica de trabalho, precisar osmétodos e procedimentos para os levantamentos e as oficinas de trabalho, providenciar osmeios para obter as informações requeridas. A equipe realizará reuniões periódicas paracruzamento dos dados levantados. Também efetuará o levantamento de informações de fontessecundárias relacionadas à temática indígena e à proteção de seus territórios, bem como abibliografia, imagens de satélites, mapas da região e da Terra Indígena e demais materiaisnecessários para a condução dos trabalhos. Buscar-se-á também iniciar as articulaçõesinstitucionais oficiais requeridas e importantes para a implantação das atividades previstas,com instituições como FUNAI, FUNASA, IBAMA, Instituto Chico Mendes, SIPAM (Sistema deProteção da Amazônia), Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e de Educação, PolíciaFederal, Polícia Florestal Estadual e Prefeituras Municipais de Porto Velho e de Jaci-Paraná.4.2.1.1 Levantamentos em campo:A equipe de coordenadores igualmente preparará econduzirá uma série de procedimentos para capacitação dos indígenas, para olevantamento das informações e discussão dos dados e das estratégias de açãopossíveis de serem implantadas. Esses procedimentos propiciarão informações eesclarecimentos sistemáticos aos indígenas sobre o subprograma proposto e noçõesbásicas que orientam a proposta para a implantação de um sistema de defesa eproteção de suas terras. Serão trabalhadas noções sobre legislação, meios e formas defiscalização e proteção oficial de reservas, especialmente as indígenas. Serãoapresentados exemplos de várias experiências de programas de mitigação dosimpactos de grandes empreendimentos econômicos desenvolvidos na Amazônia, paraque eles tenham conhecimento dos aspectos positivos e negativos e uma base segurapara refletir melhor sobre a proposta que estão elaborando.Simultaneamente, promover-se-á a capacitação dos indígenas para as atividades de coleta deinformações, como leitura de imagens de satélite e GPS, mapeamento e plotagem dosrecursos, além de identificação dos problemas e pressões sobre a Terra Indígena. Nacondução dos trabalhos, a metodologia aplicada irá estabelecer uma linha de aprendizagem deduplo sentido. Por um lado, ela capacitará os indígenas para manejar os aspectos técnicos doslevantamentos e a sistematização das informações necessárias ao plano de ação; por outro, emais importante, ela promoverá espaço e condições para que eles expressem suas formas derepresentação sobre seu território e os recursos e suas concepções sobre as estratégias dedefesa.Esses levantamentos e discussões com os indígenas serão realizados ao longo de quatromeses, com visitas sistemáticas à Terra Indígena. Sempre que possível, os habitantes daTerra Indígena Karipuna também participarão das oficinas de trabalho que foram programadasPBA - AHE Santo Antônio - Programa de Apoio às Comunidades Indígenas4/2/2008 21:03:00 30