Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

1. Introdução/ JustificativaMADEIRA ENERGIA S.A – MESAA malária é uma doença infecciosa causa por protozoários do gênero Plasmodium e transmitidaao homem pela picada de fêmeas do mosquito Anopheles. Sua ampla distribuição geográficaengloba principalmente as regiões tropicais do globo como África, América e Ásia. Segundodados da Organização Mundial de Saúde (WHO), 3,2 bilhões de pessoas vivem em área de risco,e a taxa de incidência varia entre 350 a 500 milhões de casos por ano, levando os registros deóbitos a 1,5 a 2,7 milhões de pessoas (WHO, 2005).Nas Américas, a doença ocorre em 21 países, sendo que destes, nove estão localizados naRegião Amazônica (América do Sul) e os demais na América Central e Caribe (WHO, 2005). Atransmissão da malária no Brasil está concentrada na Amazônia Legal, onde são registrados99,5% do total dos casos. A Amazônia Legal é uma área que engloba nove estados brasileirospertencentes a Bacia amazônica e, conseqüentemente, possuem em seu território trechos daFloresta Amazônica. A atual área de abrangência corresponde à totalidade dos estados do Acre,Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado doMaranhão, perfazendo uma superfície de aproximadamente 5.217.423 Km² correspondente acerca de 60% do território brasileiro (SIVAM, 2007).Segundo o Ministério da Saúde, a partir da década de 1970 houve um aumento no número decasos nessa região, culminando, no ano de 1999, com o registro de 635.644 casos. Esteincremento deveu-se principalmente ao processo de colonização e às atividades de mineraçãosem a necessária estrutura de saúde para atender à população (SVS/MS, 2005).Nos últimos anos, por meio da intensificação das ações de controle da malária no Brasil, têm sidoalcançados resultados positivos, provocando a redução do dano produzido por essa doença. Aofinal do ano de 2004, comparando-se com 1999, houve redução do número de casos de malária,diminuição de municípios de alto risco (Incidência Parasitária Anual – IPA acima de 49,9casos/1.000 habitantes) de internações e óbitos por malária. Mesmo assim, a malária persiste etem em certas regiões alta incidência. Até outubro de 2007, foram registrados 269.619 casos demalária e destes o maior percentual se concentra no Estado do Amazonas (117.030) seguidopelos Estados de Rondônia (50.158), Pará (41.829) e Acre (31.326) (PAHO, 2005; SVS/MS,2007).Apesar das reduções obtidas na proporção de internações e na letalidade, o aumento no númeroabsoluto de casos de malária deveu-se, principalmente, à intensa ocupação desordenada dasperiferias das capitais dos estados do Amazonas (Manaus) e de Rondônia (Porto Velho) esituações específicas, condicionantes ao aumento da transmissão, na Região do Vale do Juruá,no Estado do Acre. As epidemias de malária em Manaus e Porto Velho, municípios atualmenteresponsáveis por cerca de 30% dos casos de malária no país, foram condicionadas pela grandemigração interna e de outras regiões para estes municípios, com alterações ambientaisimportantes e exposição de grande contingente populacional à área malarígena, comprometendoo ritmo de redução da incidência da malária na Amazônia Legal (SVS/MS, 2005).A importância da malária é devido a sua ampla incidência e aos seus efeitos debilitantes, sendo adoença que mais contribui para a decadência do homem na região Amazônica, além de reduzir osesforços das pessoas para desenvolver seus recursos econômicos, capacidade produtiva emelhorar suas condições de vida.PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Saúde Pública – Anexo 01 – Monitoramento Malária13/02/2008 2/15