Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESAQuadro 2Caracterização das UCs de Proteção Integral e de Uso SustentávelNome Categoria Descricao MunicípiosEE Estação Ecológica MojicaNava (Mugica Nava)EE Estação Ecológica Serrados Três IrmãosPE Guajará-MirimPARNA Parque Nacional dePacaás NovosEstação EcológicaEstação EcológicaParque EstadualParque NacionalEE Estação Ecológica Cuniã Estação EcológicaReserva Extrativista Jaci-Reserva ExtrativistaParanáFloresta Nacional doFloresta NacionalBom FuturoFlorestas Estaduais deRendimento Sustentado RioMadeira AFlorestas Estaduais deRendimento Sustentado RioMadeira BFlorestas Estaduais deRendimento Sustentado RioVermelho BFloresta Nacional JacundáReserva Extrativista CuniãPROTEÇÃOINTEGRALPROTEÇÃOINTEGRALPROTEÇÃOINTEGRALPROTEÇÃOINTEGRALPROTEÇÃOINTEGRALUsoSustentávelUsoSustentávelFlorestas Estaduais de UsoRendimento Sustentado SustentávelFlorestas Estaduais de UsoRendimento Sustentado SustentávelFlorestas Estaduais de UsoRendimento Sustentado SustentávelFloresta NacionalReserva ExtrativistaFONTES:http://www.ibama.gov.br/http://www.ambientebrasil.com.brhttp://www.ronet.com.br/fima/uc.htmlLegislação: http://pesquisa.rondonia.ro.gov.br/UsoSustentávelUsoSustentávelPorto VelhoPorto VelhoDomínioPúblicoEstadualEstadualDiploma Legal Finalidade de criação Área (ha)Decreto n° 7.635 de 07de novembro de 1996Decreto n° 4.584 de 28de março de 199018.280102.678Nova Mamoré / Guajará-Mirim Estadual Lei - 1.146 - 12/12/2002 216.568Governador Jorge Teixeira / Campo Novode Rondônia / Alvorada d'Oeste / NovaNacionalMamoré / São Miguel do Guaporé / Guajará-MirimPorto Velho, Campo Novo de Rondônia eNova MamoréPorto Velho e BuritisPorto VelhoPorto VelhoPorto VelhoPorto Velho e Cadeias do JamariEstadualEstadualNacionalEstadualEstadualEstadualNacionalEstadualDecreto - 84.019 -21/09/1979Sua situação jurídicaainda está pendenteDecreto s/n.(27/09/2001)Decreto 7335(17/01/1996)Decreto 96.188 de 22de junho de 1988Decreto n° 4.574, de 23de março de 1990Decreto n° 7.600 de 08de outubro de 1996Decreto n° 4.582 de 28de março de 1990Decreto S/N, de01/12/2004Situação jurídica aindapendenteProteger e preservar amostras dosecossistemas de Cerrado, bem comopropiciar o desenvolvimento depesquisas científicas.764.80149.8881915.18062.98651.85631.574220.64487.882PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Compensação Ambiental13/02/08 5