Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESA1. INTRODUÇÃOO Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental faz parte do Projeto Básico Ambiental(PBA) do Aproveitamento Hidrelétrico Santo Antônio – AHE Santo Antônio, que subsidiará asolicitação da Licença de instalação deste empreendimento ao Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.Este programa foi proposto no Estudo de Impacto Ambiental - EIA (Leme Engenharia, 2005) dosAproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, tendo sido referendado pela Licença PréviaNº 251/2007 concedida pelo IBAMA.O Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental apresentado nesta Seção 18 do PBAdo AHE Santo Antônio atende às condições de validade da LP Nº 251/2007 relacionadas a seguir:condições de validade N o 2.18.Este Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental está formado por doissubprogramas. O primeiro, é o Subprograma de Comunicação Social, que tem a finalidade demanter abertos os canais de informação e comunicação relativos a todos os grupos interessadosnas mudanças locais e regionais propiciadas pelo Aproveitamento Hidrelétrico Santo Antônio.O programa cumpre, portanto, uma dupla função:• informativa e comunicativa, quando trabalha aspectos e eventos do empreendimento -como fechamento de tráfego, interrupção temporária de redes de infra-estrutura, canal derecebimento de dúvidas etc, e facilita a articulação entre o empreendimento e a sociedadeque o recebe;• educativa, quando insere, trabalha e debate temas de interesse da sociedade e dacidadania, bem como referentes a melhoria da qualidade de vida da população local eregional.Do ponto de vista de troca de informações entre o empreendedor e a comunidade, o Subprogramade Comunicação Social buscará dar continuidade ao processo de diálogo já iniciado com ascomunidades e propiciar a troca permanente de idéias, opiniões e informações entre populaçõesde montante e jusante, empreendedores / fornecedores locais e regionais, trabalhadores na obrae consórcio empreendedor responsável pelo AHE, com vistas ao entendimento a solução dedúvidas e questões emergentes, conforme o estágio de implementação do AHE Santo Antônio.Quanto ao segundo componente - Subprograma de Educação Ambiental se apresenta como umprocesso educativo amplo que buscará esclarecer, sensibilizar e orientar as populações de PortoVelho, de montante e jusante, bem como os trabalhadores na obra, para as questões daconservação e preservação ambiental, mas também para temas importantes para conhecimentoda sua condição de vida e cidadania.A matéria-prima para o Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental e suaimplantação é baseada:• nos estudos existentes, provenientes do EIA/RIMA;• nas definições dos órgãos do setor elétrico;PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental13/02/2008 1