Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESA1. INTRODUÇÃOO Programa de Conservação da Ictiofauna faz parte do Projeto Básico Ambiental (PBA) doAproveitamento Hidrelétrico Santo Antônio – AHE Santo Antônio, que subsidiará a solicitação daLicença de instalação deste empreendimento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis - IBAMA.Este programa foi proposto no Estudo de Impacto Ambiental - EIA (Leme Engenharia, 2005) dosAproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, tendo sido referendado pela Licença PréviaNº 251/2007 concedida pelo IBAMA.O Programa de Conservação da Ictiofauna apresentado nesta Seção 16 do PBA do AHE SantoAntônio atende às condições de validade 2.1, 2.2, 2.4, 2.6, 2.23 e 2.32 da LP Nº 251/2007.O documento encontra-se dividido em subprogramas, a saber:• Subprograma de Ecologia e Biologia• Subprograma de Inventário Taxonômico• Subprograma de Ictioplâncton (Ovos, Larvas e Juvenis de peixes)• Subprograma de Genética de Populações• Subprograma de Monitoramento da Atividade Pesqueira• Subprograma de Monitoramento do Sistema de Transposição• Subprograma de Resgate da Ictiofauna2. JUSTIFICATIVAEste programa tem como objetivo geral acompanhar as transformações das comunidades depeixes e da pesca no rio Madeira, decorrentes das atividades de implantação do AproveitamentoHidrelétrico Santo Antônio. Além disso, os resultados a serem obtidos nos subprogramas atendemàs exigências de informações e pretendem orientar e gerar resultados para a adoção deestratégias que possam mitigar os impactos causados pelo empreendimento. Para acompanharas mudanças decorrentes das alterações ambientais, será necessário subdividir o estudo em 4etapas:• 1ª Etapa: Caracterização do histórico de distribuição da ictiofauna (meses 1 ao 34, períodoentre a instalação do empreendimento e o início efetivo de obras no rio Madeira);• 2ª Etapa: Acompanhamento das modificações durante as obras no rio (meses 34 ao 40,mês em que será iniciada a formação do reservatório);• 3ª Etapa: Caracterização do impacto da formação do reservatório (meses 41 ao 52);• 4ª Etapa: Monitoramento (meses 54 ao 108) da comunidade ictiofaunística e da pesca, nasáreas de influência direta e indireta do empreendimento.Cabe ressaltar que o subprograma de Resgate da Ictiofauna previsto no EIA (2005) dos AHEsSanto Antônio e Jirau como um Programa independente do Programa de Conservação daIctiofauna, foi incorporado neste PBA, como subprograma do Programa de Conservação eResgate da Ictiofauna por ser considerado como parte integrante e complementar desteprograma. Os resultados obtidos no resgate serão utilizados diretamente por outros subprogramasdo Programa de Conservação e Resgate da Ictiofauna, especialmente pelo subprograma deInventário Taxonômico.PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Conservação da Ictiofauna13/02/2008 1