Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESA• FUNAI: executora da política indigenista brasileira; exerce poder de representação ouassistência jurídica de acordo com o regime tutelar dos indígenas; apoio e participaçãonas ações para elaboração do PATI;• Secretaria Municipal de Saúde de Jaci-Paraná: assegurar que serão tomadas asmedidas de sua competência para o monitoramento e controle dos vetores de doençasendêmicas na Terra Indígena; apoio e participação nas ações para elaboração dosubcomponente de saúde indígena do PATI;• Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho: assegurar que serão tomadas asmedidas de sua competência para o monitoramento e controle dos vetores de doençasendêmicas na Terra Indígena; apoio e participação nas ações para elaboração dosubcomponente de saúde indígena do PATI;• Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia: assegurar que as medidas de suacompetência para o controle dos vetores de doenças endêmicas na Terra Indígena;apoio e participação nas ações para elaboração do subcomponente de saúde indígenado PATI;• Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho: apoio e participação nas ações paraelaboração do subcomponente de educação indígena do PATI;• Secretaria Estadual de Educação de Rondônia: apoio e participação nas ações paraelaboração do subcomponente de educação indígena do PATI;• Polícia Federal: intervenção em caso de invasão na Terra Indígena para retirada dostransgressores; apoio ao planejamento das ações de vigilância do PATI;• Polícia Florestal de Rondônia: fiscalização e intervenção em caso de retirada demadeira na Terra Indígena; apoio ao planejamento das ações de vigilância e proteçãoda T.I. Karipuna;• SIPAM: informações e apoio ao planejamento das ações de vigilância e proteção daT.I. Karipuna.4.4 RelatóriosCada subcomponente deste subprograma deverá apresentar trimestralmente um relatório dasatividades realizadas e um relatório final, que reporte todas as atividades de levantamento eoficinas de trabalho que foram desenvolvidas, bem como os resultados alcançados, com aelaboração da versão preliminar do plano de ação deste subprograma. Os relatórios serãoentregues à coordenação geral, para serem incluídos no relatório final, que reportará tambémo desempenho e O alcance das ações emergenciais. incluirá também a versão final do planode ação para a proteção da Terra Indígena Karipuna (PATI).4.5 CronogramaO Cronograma está apresentado em Anexo.PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Apoio às Comunidades Indígenas4/2/2008 21:03:00 33