Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESAabrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, otratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.A atenção básica é de responsabilidade indelegável da gestão municipal e deve estarorganizada de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, tendo como estratégiaprioritária a Saúde da Família. As ações serão desenvolvidas na rede de Postos e Centros deSaúde, nas unidades do Programa de Saúde da Família (PSF), preferencialmente sob formade trabalho em equipe, dirigidas às populações de áreas delimitadas, utilizando tecnologiasapropriadas para resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seuterritório.A cobertura da estratégia da Saúde da Família, hoje ainda muito baixa, deverá ser ampliadaprogressivamente para atendimento às populações diretamente afetadas pelos impactos doempreendimento. Cada equipe do programa deve contar com médico, enfermeiro, auxiliar deenfermagem, além dos agentes comunitários de saúde (ACS). Considerando as característicasda região onde atua o PSF, podem ser integrados à equipe outros profissionais da saúde comoodontólogo, auxiliar de consultório dentário, analista de laboratório (bioquímico ou biomédico) etécnico de laboratório.Para fazer frente aos impactos relacionados ao aumento de demanda, associado ao fluxomigratório previstos no EIA/RIMA, serão priorizadas as ações nesse nível de atenção. Serãoconstruídas ou reformadas 20 unidades básicas de saúde em locais estratégicos,dimensionadas de modo a possibilitar o atendimento adequado à população. Para definição dalocalização dessas unidades foram utilizados, principalmente, critérios de acesso geográfico ede risco epidemiológico. As unidades básicas de saúde estarão preparadas para dar suportetanto as ações assistenciais, de prevenção e de promoção da saúde desenvolvidas pelasequipes do Programa de Saúde da Família, quanto ao trabalho de vigilância de doenças,agravos e controle de vetores.São propostas três modalidades para as unidades a serem implantadas através dessesubprograma.As unidades de saúde de menor porte (tipo I) terão um mínimo de 80 e um máximo de 100 m2de área construída. Serão instaladas em localidades que não disponham desse equipamentoou que o tenham de forma precária e imprópria para utilização, para dar apoio ao trabalho deuma equipe do PSF dentro da microárea. Nesse porte serão seis unidades, sendo três novasconstruções e três com obras de reforma e ampliação. Dessas, cinco unidades estarãosituadas nas comunidades ribeirinhas a jusante do AHE Santo Antônio: Terra Caída,Demarcação, Niterói, Aliança e Itacoã. A montante da barragem, a comunidade de cachoeirade Morrinhos, terá a unidade de saúde reformada e ampliada.As unidades de tipo II terão área física mais ampla (200 a 250 m²) e contarão com recursosapropriados para cobrir uma região maior, dando suporte ao trabalho das equipes de PSF. Asações desenvolvidas vão desde a assistência propriamente dita (consultas médicas,odontológicas e cuidados de enfermagem), à prevenção de doenças e agravos (imunização,puericultura, desnutrição, controle de vetores, agravos por animais peçonhentos, tratamento decárie dental, câncer, doenças transmissíveis etc), até a promoção da saúde (estímulo àsatividades e práticas de vida saudáveis). Nesse porte serão trabalhadas cinco unidades, sendotrês novas construções e duas com obras de reforma e ampliação. Além do assentamentoJoana d´Arc II, serão construídas unidades nas comunidades de Santo Antônio e Cachoeira doTeotônio, situadas na área de entorno do canteiro de obras. Em Cujubim Grande (situada ajusante do AHE Santo Antônio) e em Rio das Garças será feita uma reforma e ampliação naunidade atual.PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Saúde Pública13/02/2008 9