Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESAAs marcas a serem utilizadas são do tipo hidrostática, e serão afixadas nas nadadeiras dorsaisdas espécies. Na ocasião da marcação será anotado a data, local, espécie, comprimento do peixee o número da marca.A equipe deverá agendar com as colônias de pescadores locais quando será a campanha demarcação em cada localidade, possibilitando o planejamento com os pescadores. Algumasespécies poderão ser mantidas em viveiros até a chegada da equipe de marcação.Os amostradores do SP de Atividade Pesqueira deverão ser treinados para o uso do sensorsobre as espécies desembarcadas em cada ponto. Sendo detectada a marcação o exemplardeverá ser comprado pelo amostrador.Outras técnicas de marcação como o uso de pequenos tubos de PVC e tinta devem ter suaeficiência e custo benefício avaliados a partir de estudos científicos disponíveis na literatura, casohaja baixa recaptura das marcas sugeridas acima.Reuniões para avaliação dos resultados e dos problemas apresentados pelo STPApós a construção do STP (Etapa 3) deverão ser realizadas reuniões anuais durante todo omonitoramento, com o objetivo de avaliar a eficiência do STP implementado na transposição deespécies migradoras, identificando pontos críticos a movimentação de espécies de interesse.Esta atividade deve reunir os técnicos das equipes dos Programas e Subprogramas relacionadoscom o presente, como os de Biologia e Ecologia, Ictioplâncton, Monitoramento da AtividadePesqueira, Limnologia e Hidrosedimentologia, entre outros.Análise da eficácia do STP como condicionante ao repovoamento de espéciesDe acordo com a condicionante 2.6 da Licença Prévia n° 251/2007, deverá ser promovido orepovoamento tanto de espécies endêmicas quanto de espécies migradoras, caso sua mobilidadefique prejudicada e o STP não seja eficaz para estas espécies. Para atendimento destacondicionante deverá ser realizado nos primeiros 8 anos de implementação do PBA uma análisetécnica da situação em que se encontram as populações de peixes migradores e endêmicos e dareal necessidade da estocagem e repovoamento, a partir dos dados dos demais subprogramas doPrograma de Conservação e Resgate da Ictiofauna.Ressalta-se que o repovoamento de comunidades de peixes é uma das várias alternativasmitigadoras para impactos gerados por grandes empreendimentos, como a construção debarragens, as quais constituem, na maioria dos casos, obstáculos intransponíveis para a maioriadas espécies de peixes migradores. Este tipo de ação mitigadora torna-se necessária quando sãoconstatadas alterações ambientais como a perda de sítios de reprodução e crescimento, o quepoderá acarretar diversas alterações negativas nas populações de peixes, e, conseqüentemente,na atividade pesqueira (Agostinho, 2007). Entretanto, a adoção deste tipo de estratégia de manejosem o conhecimento prévio da diversidade e dos aspectos ecológicos das espécies, dacapacidade de suporte do ambiente, e das relações entre as espécies resulta, na maioria dasvezes, em prejuízos para a ictiofauna ou na adoção de medidas inócuas.Neste sentido, ao final destes 8 anos o Programa de Conservação e Resgate da Ictiofauna deveráindicar os parâmetros monitorados para subsidiar a tomada de decisões sobre a implantação docentro de reprodução de peixes, incluindo, ainda, recomendações sobre medidas técnicas ePBA - AHE Santo Antônio - Programa de Conservação da Ictiofauna13/02/2008 47