Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESA2.0 SUBPROGRAMA DE APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS VÁRZEASPara a elaboração do subprograma de apoio as atividades desenvolvidas nas várzeas foramconsideradas, inicialmente, as propostas apresentadas pelas comunidades localizadas ajusante do AHE Santo Antônio, por ocasião das reuniões participativas promovidas peloConsórcio Furnas Centrais Elétricas S.A e Construtora Norberto Odebrecht S.A.Após a obtenção da Licença Prévia foram realizadas várias reuniões com lideranças erepresentantes dos moradores das comunidades da região de jusante, com o intuito deatualizar informações, discutir, detalhar, consolidar as propostas levantadas naquela etapa edefinir diretrizes para o detalhamento desse subprograma de apoio as atividadesdesenvolvidas nas várzeas.2.1 JustificativaAs comunidades da região de jusante, localizadas próximo aos cursos d’água, são constituídasquase sempre por um pequeno comércio, escola e igreja (quando existentes) e um conjuntode casas; algumas, entretanto, não possuem qualquer infra-estrutura, fazendo com que seusmoradores busquem os equipamentos sociais existentes em outras localidades. Elas passam,então, a exercer o papel de núcleo polarizador, como ocorre com Cujubim Grande que, apesarde não ser sede distrital, conta com melhores equipamentos públicos.Como mostra a Figura 2, Anexo 1, essas comunidades ribeirinhas estão distribuídas conformeapresentadas a seguir.• Área Rural de Porto Velho: Belmonte, Porto Chuelo, Cujubim Grande, Ueporanga,Cujubinzinho, Ilha do Tamanduá, Aliança, Nova Aliança, Ilha dos Veados, Ilha doJamarizinho, Ilha dos Mutuns, São José da Praia, Itacoã, Pau D’Alho, Santo Expedito,Niterói, Igarapé Jatuarana, Maravilha, São Sebastião, Bom Jardim, Mutuns, São Miguel,Silveira, Bom Será, Bom Serazinho, Brasileiras, Ilha Sobral, Monte Belo e Engenho Velho;• Distrito de Nazaré: Nazaré, Boa Vitória, Boa Hora, Curicacas, Nazaré, Prainha e PontaGrossa;• Distrito de São Carlos: São Carlos, Primor, Terra Caída, Santo Antonio, Santa Luzia, IlhaCanarana, Canarana, Lago do Cuniã, Prosperidade e Ilha dos Periquitos;• Distrito de Calama: Calama, Papagaios, Conceição da Galera, Ilha Assunção, Ilha Nova,Vista Alegre, Firmeza, São Vicente, Santa Rosa, Espírito Santo, Demarcação, Mururé, Ilhados Maruins, Ressaca, Nova Esperança, Tira Fogo, Boa Hora, Ilha Iracema, SantaCatarina, Bomfim, Laranjal, Pombal, Guarani, Fortaleza, Aliança do Rio Preto, Gleba do RioPreto e Mayaci.A população residente na região considerada é constituída por cerca de 1.350 famílias e estámais concentrada na margem esquerda do Rio Madeira. Apresenta uma alta proporção decrianças e jovens de idade até 19 anos, o que faz supor que pessoas acima dessa faixa etáriacostumam migrar para outros locais, em busca de oportunidades de trabalho.Essas famílias vivem predominantemente da pesca, do extrativismo (vegetal e mineral), daagricultura de terra firme e de várzeas. De acordo com resultados da pesquisa amostral,realizada para o EIA/RIMA, a principal utilização econômica das terras está voltada para as- PBA – AHE Santo Antônio – Programa de Ações a Jusante13/02/2008 4/14