Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESASubprograma de Vigilância e Proteção da TerraIndígena KaritianaCoordenação GeralSubcoordenaçãoFiscalização eproteção ambientalSubcoordenaçãoSaúdeSubcoordenaçãoEducação evalorização culturalSubcoordenaçãoProdução esustentabilidadeeconômica- Ações emergenciais- Levantamentos- Oficinas de trabalho- Versão preliminar doplano de ação definitivo- Ações emergenciais- Levantamentos- Oficinas de trabalho- Versão preliminar doplano de ação definitivo- Levantamentos- Oficinas de trabalho- Versão preliminar doplano de ação definitivoLevantamentos- Oficinas de trabalho- Versão preliminar doplano de ação definitivoPlano de Ação para a Proteção dasTerras Indígenas do Madeira (PATI)FIGURA 1 - Organograma da estrutura de coordenação dos trabalhos paraelaboração do Plano de Ação para Proteção das Terras Indígenasdo Madeira (PATI)2.8 ResponsabilidadesNo momento, ainda não se encontram definidas a estrutura e a distribuição dasresponsabilidades relacionadas à execução deste subprograma. A título provisório,assinalamos aquelas instituições que necessariamente estarão envolvidas e suas respectivasresponsabilidades, para que as ações do subprograma possam ser efetivadas. A participaçãodas várias instituições dependerá dos arranjos institucionais que serão estabelecidos eformalizados assim que o subprograma entrar em execução.É preciso considerar que, embora os recursos partam do empreendedor, o alcance das metasestabelecidas depende fundamentalmente do compromisso das várias instituições de governoque têm responsabilidades legais sobre as ações previstas.1. Empreendedor: promoção de ações emergenciais e elaboração e implantação do PATI,neste caso nos limites das suas competências legais;PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Apoio às Comunidades Indígenas4/2/2008 21:03:00 16