Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESAA população afetada pela constituição da APP é submetida a deslocamento compulsório físicoou econômico e serão contemplados com as mesmas medidas indenizatórias e/ou de apoiopropostas para a população residente na área do futuro reservatório..6.4 Atividades Econômicas a serem AfetadasOs tipos de atividades econômicas a serem afetadas pelo empreendimento serãoprincipalmente aquelas desenvolvidas nos imóveis a serem afetados para implantação docanteiro de obras ou para a formação do reservatório e já descritas em seção anterior.Destacam-se, na área rural, a agricultura de subsistência, onde existem moradores que vivemapenas do rendimento da propriedade.Ocorre também a agricultura comercial, onde a produção excedente é comercializada naregião. A atividade pecuária também ocorre em número significativo de propriedades.Como já descrito, parte significativa da agricultura é desenvolvida em áreas de várzea nasareias das margens dos rios, onde se realiza o plantio de produtos como feijão, melancia,milho e abóbora.O extrativismo vegetal constitui atividade complementar em alguns casos.Dentre as atividades diretamente ligadas ao rio, destaca-se a pesca, que é desenvolvida emalguns casos como principal fonte de renda e em outros como fonte secundária, complementara outra atividade. Na comunidade de Morrinhos, ocorrem duas lagoas naturais que enchemdurante as cheias do rio, local onde algumas famílias praticam a piscicultura.O garimpo constitui a fonte principal de renda de várias famílias. Nessa atividade, a maioriados empregados ou proprietários reside nas dragas, retirando-se para suas moradias apenasem dias de folga. As pessoas envolvidas no garimpo incluem, além dos garimpeiros ouproprietários das dragas, os operadores de draga, mecânicos de draga, soldadores ecozinheiras. O garimpo utiliza também balsas, unidades pequenas para a extração mineral,apenas em períodos de seca.Algumas localidades são utilizadas como balneários para pesca e banho, principalmentedurante os finais de semana.Destaca-se finalmente a presença de duas pedreiras comerciais a serem afetadas, uma naárea a ser delimitada para o canteiro de obras e outra próxima à comunidade de Teotônio.Segundo pesquisa realizada durante a elaboração do EIA, a maior utilização de mão de obraentre as pessoas a serem afetadas ocorre na agricultura com 215 pessoas, na pesca com 121pessoas (incluindo 75 pescadores profissionais), no trabalho assalariado rural com 45pessoas, no comércio com 32 pessoas e no garimpo com 29 pessoas. Há ainda, a ocorrênciade pessoas com atividades secundárias na agricultura – 104, na pesca – 71 e no garimpo – 14.PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Remanejamento da População Atingida13/02/2008 11