Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESApessoas para a região, constituindo uma ameaça não só aos índios Karitiana como também aosgrupos isolados, que as informações indicam existir na área.É nesse sentido que se justifica, no PBA (Projeto Básico Ambiental), a implantação de umsubprograma de vigilância e proteção dos limites dessa Terra Indígena, como forma deassegurar a sua integridade, em termos físicos e espaciais, e o usufruto exclusivo pelosindígenas, garantindo, assim, as condições para a sua reprodução sócio econômica e cultural.Este aspecto é de extrema relevância, pois, como assinalado anteriormente, por um longoperíodo de tempo o grupo já vem empreendendo esforços deliberados para se perpetuar física eculturalmente, os quais devem ser considerados neste subprograma, em toda a sua extensão.2.2 JustificativaA importância de um programa de trabalho de médio prazo, visando à elaboração de um Planode ação para a vigilância e proteção da Terra Indígena Karitiana, a ser desenvolvido atravésde um processo participativo, justifica-se por várias razões. Inicialmente, porque a elaboraçãode um subprograma para proteção de uma terra indígena demanda uma série de informaçõesque não estão disponíveis no momento e que são fundamentais para assegurar uma basesólida para dar suporte às ações que serão propostas.O levantamento participativo dessas informações viabilizará tempo apropriado aos indígenaspara refletir sobre as várias possibilidades de um plano estratégico de proteção de suas terrase avaliar com maior margem de segurança as potencialidades e riscos que estão em jogo nasações que serão empreendidas. É fundamental que, no planejamento das mesmas, seconsidere o tempo e o ritmo próprio dos indígenas, assim como seus mecanismos para atomada de decisão.Esse processo de planejamento possibilitará que as medidas mitigadoras não se limitem afornecer uma lista de compras ou de projetos elaborados apressadamente e que,frequentemente, apenas instigam um consumo que depois os índios não conseguem manter,ou que resultem na construção de infra-estrutura que depois ou são abandonadas ouinadequadamente utilizadas, resultando em frustrações de diversas naturezas. É precisoviabilizar tempo e procedimentos metodológicos para que os indígenas possam refletir sobreas expectativas que esse tipo de empreendimento, por sua natureza, acaba por gerar e paraque tracem um plano de ação que assegure resultados de longa duração na proteção de seusterritórios. Na visita aos indígenas, também eles afirmaram a necessidade de “muitas rodas deconversa” para planejar as ações.O processo participativo garantirá que os interesses dos vários grupos domésticos sejamconsiderados de forma eqüitativa, na elaboração do plano de ação, viabilizando espaços emeios para a negociação das disputas que eventualmente possam se configurar entre eles e,assim, evitar que apenas algumas lideranças sejam favorecidas. A efetiva participação dosindígenas, na preparação e elaboração de um plano definitivo para proteção de sua terra,possibilitará a eles se posicionar como os principais motivadores e permitirá que exerçam umcontrole efetivo das ações do programa.A importância da participação direta dos índios na elaboração dos programas em que sãobeneficiários também foi ressaltada na experiência sobre o PMACI 1 , que o BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID) reportou na publicação sobre sua “Política1 PMACI (Projeto de Proteção do Meio Ambiente e das Comunidades Indígenas), financiado pelo BancoInteramericano de Desenvolvimento (BID) como medida mitigadora aos impactos da pavimentação da rodovia BR-364, no trecho Porto Velho-Rio Branco.PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Apoio às Comunidades Indígenas4/2/2008 21:03:00 3