Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESAfundamental que esse aspecto seja resolvido no curto prazo, pois, caso contrário, depouco adiantará contratar um sistema de vigilância para a Terra Indígena se ele nãopuder atuar sobre um de seus limites;• O encaminhamento no curto prazo pela FUNAI, através de sua Coordenação Geral deÍndios Isolados (CGII), responsável pelo Sistema de Proteção do Índio Isolado (SPII),dos procedimentos pertinentes as informações de que grupos indígenas isolados seencontram no interior na área da Floresta Nacional do Bom Futuro.2.6.1.2 Ações de médio prazo: visam fundamentalmente ao levantamento participativo dasinformações sobre os componentes da paisagem natural e sócio-política da TerraIndígena Karitiana, que permitam estabelecer um quadro preciso dos problemas esoluções potenciais para a defesa de seus limites. A partir delas, serão definidas eelaboradas as estratégias para a sua vigilância e proteção. Entendemos que éprecipitado definir previamente se a vigilância será realizada através da implantação deguaritas em determinadas pontos, conforme recomendado entre as medidasmitigadoras do PBA, sem antes uma definição clara de quem serão os fiscais, comoserão mantidos, por quem e por quanto tempo, e uma avaliação segura da eficiência daestratégia a ser adotada. Certamente as guaritas serão necessárias, mas será precisoque se tenha uma definição de como elas serão articuladas com as demais ações dosubprograma. Em reunião com os próprios interessados, eles também sugeriram apossibilidade de uma “brigada indígena” para conduzir as ações de vigilância de suasterras.Tais sugestões deverão ser amplamente consideradas, mas é necessário contar com umabase segura para avaliar as possibilidades e condições de sua eficácia a longo prazo e,especialmente, assegurar que não promovam conflitos internos. É fundamental entender que aproteção dos limites dessa Terra Indígena terá maiores chances de sucesso se pensada comoum sistema que conjugará vários esforços para coibir as tentativas de invasão, e não apenascomo uma relação de ações isoladas ou desconectadas entre si. Certamente, esboçar-se-ãovárias alternativas que deverão ser adequadamente examinadas. Existem soluções potenciaisque incluem, por exemplo, conjugar ações de vigilância dos limites da Terra Indígena comprojetos de manejo da fauna ou da ictiofauna, que poderiam ser conduzidas em conjunto comalgum dos programas de mitigação voltados para a solução de problemas ambientais.Todas as ações potenciais deverão ser amplamente conversadas com os indígenas e, combase em uma metodologia participativa, este subcomponente deverá contemplar:• Realização de um levantamento etno-ambiental participativo e elucidativo dos recursosnaturais, o mapeamento da sua distribuição em toda a extensão da Terra Indígena edos modos tradicionais de uso e manejo pelos indígenas;• Realização de um mapeamento das áreas mais vulneráveis a invasão, com descriçãodas fontes de acesso e das principais ameaças a integridade da Terra Indígena e deseus recursos;• Condução de um estudo sobre as estratégias possíveis de defesa da Terra Indígena,suas necessidades e viabilidade de implantação (se, por exemplo, a proposta é montarguaritas de vigilância, é preciso saber como elas serão mantidas, por quem e qual aeficácia da medida);• Realização de oficinas de discussão e capacitação com os indígenas, para olevantamento das informações e elaboração das ações do PATI, contando com aparticipação de técnicos da FUNAI, SIPAM, e Polícia Florestal do Estado;• Elaboração de um planejamento das ações de longa duração que deverão serimplementadas para coibir invasões na Terra Indígena Karitiana.PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Apoio às Comunidades Indígenas4/2/2008 21:03:00 8