Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESASecretaria Estadual de Saúde (SESAU) – É responsável direta pela assistência hospitalar epela oferta de parcela significativa das ações especializadas de média e alta complexidade.Cabe a SESAU monitorar os parâmetros assistenciais relativos ao sistema municipal, com ointuito de identificar insuficiências, propor soluções e apoiar o gestor municipal na suaimplementação. Participa na execução de ações de vigilância sanitária de média complexidadee apóia o gestor municipal no monitoramento de doenças e agravos à saúde.Ministério da Saúde (MS) – Tem papel fundamental na articulação e mediação das relaçõesentre as diversas instituições de saúde que atuam nessa região; monitorar os aspectosassistenciais e epidemiológicos relativos aos sistemas estadual e municipal, de modo aidentificar insuficiências, propor soluções e apoiar o gestores dessas duas esferas na suaimplementação.Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) – Através de convênios de caráterdocente-assistencial firmados com o SUS, deverá atuar de forma complementar ao PSF,provendo assistência em áreas específicas da saúde para as populações residentes nascomunidades sob influência direta do empreendimento. Deverá ainda desempenhar papel dedestaque no que diz respeito à realização de pesquisas e produção de conhecimentos emáreas específicas do campo da saúde.Centro de Pesquisas do Amazonas (CEPEM) – Realizará pesquisas de campo e de laboratóriorelacionadas com as formas de apresentação e transmissão de doenças tropicais. Deveráassessorar o gestor municipal e estadual de saúde no monitoramento e controle dos vetoresna região.Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais (IPEPATRO) – Realizará pesquisas de campoe de laboratório relacionadas com as formas de apresentação e transmissão de doençastropicais. Deverá assessorar o gestor municipal e estadual de saúde no monitoramento econtrole dos vetores na região.Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) – Realizará pesquisas de campo e delaboratório relacionadas com a biologia, ecologia e controle das espécies vetoras e deaspectos da transmissão da malária, dengue, leishmaniose, doença de Chagas, filariose eoncocercose. Deverá assessorar o gestor municipal e estadual de saúde no monitoramento econtrole dos vetores na região.Consórcio MESA (empreendedor) – Apoiará as diversas instituições de saúde que atuam naárea do AHE Santo Antônio, através de alocação de recursos financeiros paraconstrução/reforma de imóveis; compra de equipamentos e contratação de serviçosespecializados para assistência à saúde da população. O empreendedor ainda disponibilizaráao município os serviços de monitoramento vetorial contratados com instituições de pesquisacomo o INPA e consultorias técnicas em áreas específicas da saúde.9. RELATÓRIOS / PRODUTOS1 Relatório – Emissão trimestral. Será encaminhado de forma restrita aos gestores dosserviços públicos de saúde do município de Porto Velho e do estado de Rondônia e aoempreendedor. Compreende as atividades e produtos do monitoramentoepidemiológico e vetorial, assim como as recomendações de medidas necessárias aefetivação do controle de doenças e agravos selecionados e de vetores. Além disso, orelatório deverá trazer informações sobre a cobertura assistencial na AID doempreendimento.PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Saúde Pública13/02/2008 21