Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESAà estrutura física, recursos humanos, transporte, equipamentos, materiais e serviços paramanutenção das atividades de controle da malária.A programação das atividades a serem desenvolvidas pelas diferentes instituições será feitacom a participação dos profissionais da vigilância em saúde do município e do estado, e dasinstituições de pesquisa a serem conveniadas. Os técnicos da SVS/MS terão papelfundamental de articulação e coordenação das ações previstas no PACM-PV.Considerando os custos relativos ao controle da malária estabelecidos pelo MS para as duashidrelétricas do rio Madeira, o empreendedor irá aportar recursos referentes ao AHE SantoAntônio para cobrir parte dos gastos com: aquisição e manutenção de veículos eequipamentos; aquisição de insumos; capacitação de pessoal; educação em saúde;construção de laboratórios e pontos de apoio; ações de manejo ambiental de criadouros. Omontante de recursos previstos para o PACM-PV e o aporte a ser feito pelo empreendedorencontram-se relacionados na tabela 9 desse programa.7.3 Acompanhamento e gestão do Programa de SaúdeSerá constituída uma comissão composta por representantes do empreendedor, do gestormunicipal, do gestor estadual, do Conselho Estadual de Saúde e do Conselho Municipal deSaúde e outras organizações que representem interesses coletivos. De caráter consultivo, estacomissão acompanhará e avaliará as ações e resultados do Programa de Saúde Pública,emitindo pareceres e recomendações aos níveis de decisão do setor de saúde e de gestão doempreendimento.7.4 Desenvolvimento das ações segundo as etapas do empreendimentoPara que os objetivos e as metas previstas nesse programa possam ser cumpridos, torna-senecessário determinar quando as ações deverão ser implementadas, tendo em vista osimpactos identificados em cada uma das etapas do empreendimento.1 Etapa de pré-instalação do AHE Santo Antônio: refere-se a um período que antecede oinício das obras que pode variar de 6 a 12 meses.1.1 Estabelecer acordos e convênios com os organismos gestores do SUS, instituiçõespúblicas e privadas de ensino e pesquisa;1.2 Preparar as estruturas de assistência à saúde para atuar no programa:Reformar de unidades de saúde na AIDContratar projetos arquitetônicos para construção de unidades de saúdeMelhorar a estrutura do Hospital João Paulo II através da implantação de leitos deatendimento semi-intensivo e da aquisição de tomógrafo;Elaborar e aprovar o projeto de construção do Hospital de Pronto-Socorro de PortoVelho;Treinar as equipes de saúde da família1.3 Preparar as estruturas de vigilância em saúde para atuar no programa:Adquirir equipamentos, mobiliário e bens móveis para a Vigilância em Saúde de PortoVelho;Adquirir equipamentos, mobiliário e bens móveis para as ações previstas no Plano deControle da Malária em Porto Velho;Organizar material didático;Contratar consultoria para elaborar projeto de informatização da rede;PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Saúde Pública13/02/2008 19