Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESAsobre as populações de espécies nativas e, particularmente, daquelas consideradas migradoras,as quais necessitam realizar grandes deslocamentos de uma região a outra para completar seusciclos de vida. Geralmente as migrações incluem movimentos laterais (entre os rios e a planície deinundação nos períodos de águas altas na Amazônia) e longitudinais (ao longo da calha dos rios;JUNK, 1989; FERNANDES, 1997). Descrições sobre os padrões de migração dos peixes sãoraros para toda a bacia Amazônica e a maior parte da informação é empírica, proveniente depescarias artesanais (LIMA & ARAÚJO-LIMA, 2004). O padrão de migração, especialmente noque diz respeito a distâncias percorridas, pode variar de acordo com a espécie e com a região.Alguns estudos sobre genética de populações demonstraram que o curimatã (Prochilodusnigricans) percorre longas distâncias (1500 km) para completar seu ciclo de vida (Sivasundar etal., 2001), já outros estudos demonstraram que algumas espécies, como os jaraquis, abrangemuma área de migração de aproximadamente 250 km (RIBEIRO & PETRERE, 1990).Em um primeiro diagnóstico ambiental, executado pela LEME (2005), foram registradas espéciescomerciais migradoras importantes na área de influência direta do empreendimento, e nosprincipais desembarques pesqueiros da Amazônia (SANTOS, 1986; BOSCHIO, 1989; MERONA &GASCUEL, 1991; ZSEE-RO, 1998; BATISTA & PETRERE Jr, 2003).Um dos principais impactos decorrentes da construção do AHE de Santo Antônio refere-se àinterrupção das rotas migratórias de algumas espécies de peixes, o que poderá ocasionar oisolamento entre as áreas de reprodução e crescimento (AGOSTINHO et al., 2002),especialmente de espécies de interesse comercial. Este isolamento pode comprometerseveramente a atividade pesqueira regional (AGOSTINHO et al., 1994), a qual depende daabundância dessas categorias de pescado, levando a impactos sociais e econômicos(AGOSTINHO et al., 2004). O EIA/RIMA e as discussões sobre a viabilidade da implantação dosaproveitamentos hidrelétricos Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, antecedentes a Licença Prévianº 251/2007, abordaram questões sobre o ciclo de vida de espécies migradoras de longasdistâncias, como espécies da ordem Siluriformes (bagres), e uma grande preocupação sobre oimpacto a ser causado, pelos barramentos, na abundância e economia regional dessa categoriade pescado.O rio Madeira é rota migratória para muitas espécies de peixes e a região de corredeiras, maisprecisamente a cachoeira do Teotônio, aparentemente representa uma barreira natural para amigração de algumas delas (LEME, 2005). Neste caso, a reprodução de algumas espécies sofreráum menor impacto do barramento, previsto para o local onde atualmente é a cachoeira SantoAntônio. No entanto, para espécies migradoras de longas distâncias capazes de transpor areferida cachoeira, como parte dos Siluriformes e Characiformes, o barramento representará umabarreira importante no ciclo de vida, que deverá ser mitigada por um sistema de transposição(STP). Acredita-se que com a instalação de um STP, o impacto sobre a subida dessas espéciesmigradoras para a desova, e a descida das larvas, ovos e juvenis seja amenizado (PROSSER,1986), permitindo a sua manutenção populacional e reposição macro regional dos estoques depescado.Independente do tipo de STP (escada, eclusas, elevadores de peixe ou canal artificial), o objetivoé sempre proporcionar, mesmo que parcialmente, a transposição da barragem pelos cardumesmigrantes. A tecnologia atualmente existente para a construção de STPs, baseada muitas vezesna experiência de outros países, não pode ser utilizada de forma indiscriminada para qualquerbarramento, sob o risco de insucesso, como já observado em várias experiências anteriores naÁfrica, Austrália e mesmo no Brasil.PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Conservação da Ictiofauna13/02/2008 40