Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESA1.0 INTRODUÇÃOO Programa de Ações a Jusante faz parte do Projeto Básico Ambiental (PBA) doAproveitamento Hidrelétrico Santo Antônio – AHE Santo Antônio, que subsidiará a solicitaçãoda Licença de instalação deste empreendimento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis - IBAMA.Este programa foi proposto no Estudo de Impacto Ambiental - EIA (Leme Engenharia, 2005)dos Aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, tendo sido referendado pela LicençaPrévia Nº 251/2007 concedida pelo IBAMA.Este documento encontra-se dividido em dois subprogramas, a saber:Subprograma de Monitoramento e Apoio às Atividades Desenvolvidas nas Várzeas (Jusante)Subprograma de monitoramento de indicadores sócio econômicosSubprograma de apoio às atividades desenvolvidas nas várzeasO Programa de Ações a Jusante, apresentado nos estudos ambientais desenvolvidos para oEIA/RIMA do AHE Santo Antônio, propõe medidas de acompanhamento das atividadesagrícolas e de lazer desenvolvidas nas várzeas formadas pelo rio Madeira e seus afluentes, ajusante do empreendimento, com o objetivo de identificar mudanças para essas atividades,durante e após a construção do empreendimento. Simultaneamente ao monitoramento, oprograma estabelece a implantação de ações de apoio a população residente na área,facilitando a readaptação dos trabalhadores a outras formas de atividades, caso as atuaispraticadas sejam comprometidas.Como mostra a Figura 1 1 , a área de jusante do AHE Santo Antonio é composta por doissegmentos distintos. O primeiro está localizado no perímetro urbano da cidade de Porto Velho,mais próximo ao eixo do empreendimento, enquanto o segundo abrange áreas rurais eurbanas, situadas nas duas margens do Rio Madeira, no trecho que vai da cidade de PortoVelho até a divisa do município (e de Rondônia) com o estado do Amazonas.Atendendo ao especificado no EIA e a solicitação do IBAMA – Pedido de Complementação eAdequação dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental dos AHEsSanto Antônio e Jirau . Esse Programa de Ações a Jusante apresenta o detalhamento dasmedidas recomendadas, contemplando as regiões inseridas no segundo trecho de jusante,formado por vários aglomerados rurais e pelas sedes distritais de Calama, Nazaré e SãoCarlos. As áreas de jusante localizadas no núcleo urbano de Porto Velho serão consideradasno programa de compensação social.Serão apresentados dois subprogramas: o primeiro propõe medidas de apoio as atividadesdesenvolvidas nas várzeas e a implantação de opções de trabalho e renda para a populaçãoresidente naquela região, enquanto o segundo está voltado para as ações de monitoramentodo comportamento das várzeas formadas pelo rio Madeira, durante e após a implantação doAHE Santo Antônio.1 A Figura 1 mostra a área de jusante do AHE Santo Antônio subdividida segundo os setores censitários do IBGE,unidades adotadas pela pesquisa amostral realizada para a elaboração do EIA.- PBA – AHE Santo Antônio – Programa de Ações a Jusante13/02/2008 2/14