Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESAregião de corredeiras próximas a Porto Velho, incluindo a área do aproveitamento hidrelétricoSanto Antônio). Neste sentido, um dos objetivos dos Subprogramas será registrar o estado atualda ictiofauna, buscando identificar os efeitos provenientes de ações antrópicas no rio Madeira(e.g. garimpo, desmatamento), anteriores à implantação dos aproveitamentos hidrelétricosprevistos para aquela área. É importante garantir que os subprogramas do Programa deConservação da Ictiofauna sejam devidamente planejados, de forma a serem executados demaneira acoplada e sem interrupções, desde o início da construção do empreendimento, comduração de no mínimo 60 meses.A partir dos resultados obtidos ao longo da execução deste Programa, os estudos emonitoramentos executados deverão ser avaliados periodicamente (anualmente), para que oPrograma possa ser redimensionado à luz das informações obtidas e do novo panoramaambiental gerado pela implantação deste empreendimento e, eventualmente, de outrosempreendimentos de grande porte no rio Madeira.O intenso trabalho realizado na etapa de viabilidade ambiental dos AHEs Santo Antônio e Jirauforneceu uma base de dados importante para orientar as estratégias de estudos emonitoramentos a serem abordadas nos subprogramas do Programa de Conservação e Resgateda Ictiofauna, a fim de levantar informações que possam subsidiar a proposta de ações paraminimizar os impactos identificados que constam no EIA-RIMA (2005). A estrutura dos setesubprogramas aqui apresentados contempla as orientações do EIA-RIMA (2005) para osProgramas de Conservação da Ictiofauna e de Resgate da Ictiofauna, sendo que os códigosoriginais dos impactos apresentados na tabela hierarquizada do EIA foram mantidos (Tabela 1).Tabela 1Relação dos impactos sobre a ictiofauna e a pesca elencados no EIA/RIMA econtemplados nos sete subprogramas propostos para o Programa de Conservação eResgate da Ictiofauna,.Código Impacto Subprograma3.35 Interferência na rota de deriva de ovos, larvas e juvenis de peixes migradores STP, EB; OL, GP3.333.32Introdução de espécies alóctones provocada pela eliminação de barreiras físicasnaturaisAlteração da composição de espécies devido a mudanças na dinâmica da águapela formação dos reservatóriosEB, OLEB, OL3.37 Perda de áreas de desova e crescimento da ictiofauna EB, OL GP3.36 Perda local de biodiversidade de peixes EB3.34 Interrupção de rotas migratórias de peixes em conseqüência dos barramentos STP; EB, GP3.38Modificação da pesca nos reservatórios devido à alteração nos recursospesqueiros disponíveisAP2.58 Comprometimento das comunidades ribeirinhas AP2.57 Comprometimento dos povoados de Teotônio e Amazonas AP2.61 Alterações na qualidade de vida da população na formação dos reservatórios AP3.29 Interferência em Unidades de Conservação EB3.47Possibilidade de comprometimento das atividades (pesca) da população ribeirinhaa jusanteAP, EB, OL2.13 Conflito social sobre a atividade pesqueira local APContinua...PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Conservação da Ictiofauna13/02/2008 3