Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESA(CIEVS) dentro dessa nova estrutura em Porto Velho, cuja função será processar e analisar deforma permanente e ágil, as informações sobre a ocorrência de doenças e o comportamentodos vetores na área de influência do empreendimento. Funcionando como um sistema deinteligência, esse centro terá os seguintes níveis operacionais:• Nível estratégico – coleta, processamento e análise sistemática dos dados sobre ascondições e tendências da situação vetorial e de doenças e agravos de interesseepidemiológico, bem como acompanhamento e avaliação das intervenções deminimização ou controle executadas.• Nível tático – coleta, processamento e análise das condições e ocorrências de vetorese de doença e agravos de interesse epidemiológico em correspondência com asatividades do projeto hidrelétrico, acionando os níveis de decisões do empreendimentoe dos serviços de saúde sobre as medidas imediatas necessárias.7.1.6 Vigilância e controle de doenças e agravosComo definido no EIA/RIMA, o modelo de monitoramento e controle de doenças é estruturadocom base nos princípios da Vigilância em Saúde do SUS, visando a prevenção e a proteçãocoletiva aos riscos gerados pelas atividades do empreendimento, sendo de interesse oconjunto de doenças e agravos de maior significado relacionados aos presumíveis impactosdas atividades de construção da hidrelétrica.Caberá a vigilância em saúde realizar a investigação epidemiológica das doençastransmissíveis e agravos à saúde, de modo garantir o diagnóstico precoce e oencaminhamento dos pacientes para o tratamento, que deverá ser acompanhado nos casosindicados. Além disso, deverão ser desenvolvidas ações intersetoriais, campanhas deinformação quanto às situações de risco decorrentes da modificação do meio físico e dasnovas interações sociais que serão estabelecidas com a implantação do empreendimento.Entre as doenças e agravos de mais estreita associação com as atividades doempreendimento e de significado no quadro de morbimortalidade no município de Porto Velhoa ser objeto de monitoração pela Vigilância em Saúde se destacam: causas externas(violência, acidentes de transporte e agravos por animais peçonhentos), malária, dengue,doença de Chagas, hanseníase, filariose, oncocercose, leptospirose, leishmanioses, hepatitesvirais, tuberculose e DST/AIDS. A estas doenças e agravos serão dirigidas as atividadesprevistas pelas normas do Ministério da Saúde como se apresenta no Manual de VigilânciaEpidemiológica e outros manuais técnicos específicos, cabendo o acréscimo de outros eventosnão previstos nesse Programa.Acidentes – Serão registrados e monitorados os acidentes relacionados com situações detrabalho associadas ao empreendimento. Os acidentes de trânsito devem ter especialimportância, pela magnitude do impacto desse tipo de agravo na morbimortalidade em PortoVelho. O aumento populacional esperado nas localidades mais diretamente afetadas peloempreendimento implicará aumento do trânsito de automóveis, motocicletas, bicicletas,carroças, cavalos e mesmo de pedestres ao longo das estradas. Com o aumento do tráfego deveículos de grande e médio porte nas principais rodovias de acesso aos canteiros de obras,haverá incremento do risco de ocorrência de acidentes de trânsito, em especial de colisões eatropelamentos. Os acidentes devem ser monitorados no sentido de determinar medidasadequadas de prevenção e controle, como a sinalização das vias públicas e colocação deredutores de velocidade nas áreas urbanas, além da adoção de medidas de segurança noambiente de trabalho.Agravos por animais peçonhentos – São eventos freqüentes na região. Dados registrados pelaSecretaria de Saúde de Porto Velho mostram que no período de 1999 até os primeiros mesesPBA - AHE Santo Antônio - Programa de Saúde Pública13/02/2008 12