Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESA3. SUBPROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA TERRA INDÍGENA KARIPUNA3.1 IntroduçãoA proposta que se segue foi elaborada a partir da leitura dos resultados dos EIA, realizados pelaLeme Engenharia, e também com base em visita à Terra Indígena Karipuna, reuniões com índiose funcionários da FUNAI em Porto Velho, com a participação do Administrador Regional, elevantamentos bibliográficos sobre a temática relacionada aos indígenas e as experiências deprogramas de mitigação de projetos econômicos impactantes sobre os grupos sociais, executadosespecialmente na Amazônia.Em decorrência da complexidade da problemática envolvida, da necessidade de levantamentosmais detalhados e precisos sobre a situação daquela Terra Indígena, e considerando,principalmente, o entendimento de que os indígenas devem ter participação ativa em todas asfases do programa, como condição para a sua eficácia, a presente proposta estabelece um planode trabalho a ser iniciado no curto prazo e conduzido por um período de seis meses, visando aelaboração de um plano de ação para a fiscalização e proteção da Terra Indígena Karipuna.Simultaneamente, serão realizadas algumas ações em caráter emergencial relacionadas à saúdedos indígenas e à fiscalização de suas terras, até que o plano de ação esteja concluído eimplantado.Os indígenas que serão beneficiados neste subprograma são falantes da língua kawahib, dafamília lingüística Tupi-Guarani. Através dela, se autodenominam Ahé, que é traduzido como“gente verdadeira” (LEÃO & AZANHA 2005). Encontram-se em número reduzidíssimo,constituindo não mais que um fragmento de um grupo de cerca de trinta e oito pessoas que foicontatado pela FUNAI em 1976 e do qual, vinte anos depois, restavam somente seis pessoassobreviventes. Com o organismo sem defesa frente às doenças que eram contraídas, comogripes e pneumonias, e devido as precárias condições disponibilizadas para o tratamento, osindígenas foram morrendo rapidamente, reduzindo o grupo, que já era pequeno, a algunspoucos indivíduos. Atualmente, são apenas quatro os Karipuna sobreviventes do dramáticocontato a que foram induzidos com a sociedade brasileira.O reduzido número de remanescentes Karipuna – que ostentam as tradicionais tatuagenspermanentes de jenipapo ao redor da boca e seguindo na face em linhas em direção às orelhas– inviabilizou as condições de reprodução das estruturas organizativas que o grupo detinha atéo contato, na segunda metade da década de 1970. Sequer registros sobre suas antigas formasde organização sócio-cultural chegaram a ser produzidos. O registro mais notável e infeliz queficou foi do perecimento de mais um grupo indígena no processo de contato com a sociedadenacional, ocorrendo ainda em finais do século XX.Contudo, apesar da tragédia que assolou esse grupo Karipuna, não se inviabilizou o desejo dosremanescentes de continuar a sua história e eles vem lançando mão de esforços e estratégiasdiversas para reconstruir os modos de vida e se recompor enquanto um grupo minimamentearticulado. Como demonstrado nos resultados do EIA (2006), casando-se com indivíduos devárias procedências, indígenas e não-indígenas, os remanescentes Karipuna estão começandoa conformar uma nova unidade social que já conta com quatorze pessoas residindo na TerraIndígena, além daquelas que estão vivendo em outros locais: um homem casado com uma índiaArara que vive na Terra Indígena Igarapé Lourdes, e duas mulheres casadas com não-índios,que vivem na cidade.Essas quatorze pessoas que se encontram na Terra Indígena residem na aldeia Panorama,localizada onde a Frente de Atração da FUNAI foi instalada em 1976 para contatar os Karipuna,na margem esquerda do rio Jaci-Paraná. Os poucos casais com seus respectivos filho(a)sresidem nas casas que eram da Frente de Atração, as quais haviam sido construídas paraPBA - AHE Santo Antônio - Programa de Apoio às Comunidades Indígenas4/2/2008 21:03:00 19