Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESA• nas diretrizes de responsabilidade sócio-ambiental das empresas consorciadas;• nos documentos e contratos assumidos pelos interessados na iniciativa, obedecendo àsnormas estabelecidas pelo executivo e legislativo;• nos materiais técnicos produzidos pela sociedade organizada e pela academia, durante oprocesso de reuniões participativas do Projeto Rio Madeira.2. JUSTIFICATIVASO AHE Santo Antônio representa, para a área que o abrigará, um conjunto de oportunidades dedesenvolvimento, tanto no sentido pessoal (para moradores, trabalhadores na obra eempreendedores individuais, por exemplo) quanto empresarial (fornecedores locais e regionais,donos de meios de transporte, hotéis, bares e restaurantes etc) e institucional (PrefeituraMunicipal, unidades educacionais e de saúde, tanto públicas quanto privadas, e outras).Por outro lado, o AHE Santo Antônio também trará mudanças nas atividades hoje desenvolvidas eno cotidiano das comunidades situadas a montante e a jusante, bem como dos moradores dePorto Velho. O incremento do turismo de negócios, a presença de trabalhadores na obra e depopulação atraída, o aumento do trânsito e de questões de segurança, a possível alteração decostumes e valores, a criação de duas novas praias com equipamentos de lazer e turismo sãoexemplos das referidas mudanças.Essas modificações serão apoiadas e monitoradas pelo consórcio empreendedor através deprogramas específicos 1 . Contudo, para estabelecer e manter abertos os canais de comunicação,no sentido de municiar ambas partes com informações, conhecimentos, habilidades e atitudes quepermitam tanto apoiar quanto monitorar as demandas e necessidades que eventualmente foremsurgindo ao longo de todo o processo de implantação e operação do AHE Santo Antônio.3. OBJETIVO GERALContribuir para criar e manter abertos espaços de comunicação e construção de consensos entreo empreendedor do AHE Santo Antônio e as comunidades de Porto Velho, de montante e dejusante, bem como para o reforço a cidadania, a conservação e a preservação socioambiental naregião.4. PÚBLICO-ALVO• O público-alvo dos dois subprogramas contemplados neste Programa de ComunicaçãoSocial e Educação Ambiental são:• População residente nas proximidades das obras e na Área de Influência Direta (AID) doempreendimento (montante e jusante), bem como representantes de suas entidadesorganizadas;1 Ver, a respeito, os Programas de Compensação Social e de Monitoramento e Apoio às Atividades Desenvolvidas nasVárzeas (Jusante).PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental13/02/2008 2