Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESArelacionadas, principalmente, a fiscalização e saúde. Portanto, paralelamente às atividadespara elaboração do PATI, estão sendo propostas ações que denominamos de emergenciais,que deverão ser iniciadas no curto prazo e continuar até que o plano definitivo seja implantado.Em resumo, este subprograma propõe ações de caráter emergencial e de médio prazo, quedeverão ocorrer em paralelo, até a conclusão do plano definitivo para vigilância e proteção daTerra Indígena Karitiana, com ações de longo alcance.Embora apresentado separadamente, este subprograma será realizado junto com oSubprograma de Vigilância e Proteção da Terra Indígena Karipuna, que também seráconduzido como medida mitigadora às pressões exercidas com a construção do AHE SantoAntônio.2.4.1 Objetivos Gerais• Proteção à Terra Indígena Karitiana dos impactos oriundos da construção do AHESanto Antônio;• Elaboração de um Plano de Ação para vigilância e proteção da Terra Indígena Karitiana(PATI), conforme estabelecido no PBA.2.4.2 Objetivos Específicos• Gerar condições para desenvolver quatro sub-componentes para levantamento deinformações e planejamento das ações, com base em metodologias participativas, queirão compor o plano definitivo (PATI), os quais estarão relacionados a (1) fiscalização eproteção ambiental, (2) saúde, (3) educação e valorização cultural, e (4) produção esustentabilidade econômica;• Contribuir, dentro das competências e dos limites legais do empreendedor, paraassegurar aos indígenas a promoção e o controle das ações do subprograma devigilância e proteção de seus territórios, promovendo a sua efetiva capacitação eparticipação em todas as fases do planejamento e execução;• Contribuir, dentro das competências e dos limites legais do empreendedor, paraassegurar aos indígenas medidas emergenciais para coibir invasões na Terra Indígena,enquanto o plano de ação estiver em elaboração;• Contribuir, dentro das competências e dos limites legais do empreendedor, paraassegurar medidas emergenciais de atendimento à saúde da população indígenaKaritiana, enquanto o plano de ação estiver em elaboração;• Promover a articulação das ações do PATI com as atividades pertinentes de outrosprogramas de mitigação dos impactos do AHE Santo Antônio, especialmente aquelesvoltados para a solução de problemas ambientais;• Apoiar o fortalecimento da Associação do Povo Indígena Karitiana (APK).PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Apoio às Comunidades Indígenas4/2/2008 21:03:00 6