Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESAAs informações produzidas sobre os Karitiana ressaltam as várias estratégias empreendidaspelo grupo para reverter o acentuado declínio demográfico que se processou no contato com asociedade brasileira, a partir de finais do século XIX, com o advento da economia da borracha.Esse contato se tornou mais intenso e sistemático em meados do século XX, com a intervençãodo antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) e dos missionários salesianos (STORTO &VELDEN 2005; EIA 2006). As estratégias indígenas para a recuperação demográficaexpressavam-se no esforço em ampliar os núcleos domésticos, expandindo o número deesposas, assim como na aliança com os denominados Capivari ou Joari, outro grupo indígenaque igualmente se encontrava muito reduzido. Segundo Storto e Velden (2005: 3), “desconhecesea razão pela qual o grupo formado a partir da reunião de Karitiana e Capivari/Joari preservoua denominação dos primeiros, mas é provável, crer nas memórias atuais, que Antonio Morais[antigo líder, de quem é dito ter desposado entre 7 e 10 mulheres] tenha se tornado um doadorpródigo de mulheres – pois os Karitiana contam que Morais buscara entre os Capivari/Joarihomens que desposassem suas muitas filhas – e seu prestígio tenha crescido enormemente emfunção dos muitos genros que trouxe para sua órbita”.Na atualidade, a continuidade dos esforços para assegurar a reprodução física e cultural do grupoe assim afirmar-se como uma unidade social etnicamente diferenciada, pode ser observadatambém na mobilização em defesa de seu território, assim como nas formas de organizaçãopolítica que, inclusive, extrapolam os limites da aldeia, como a Associação do Povo IndígenaKaritiana (APK). A APK tem uma sede na cidade de Porto Velho e, além de representar osinteresses Karitiana nos diversos fóruns relativos às questões indígenas, também presta apoio àvenda do artesanato produzido pelos membros do grupo e aos jovens que residem na cidade paraestudar.O acesso à única aldeia Karitiana, denominada kyõwã, “boca [sorriso] de criança” (ib.: 4), é feitopela BR 364, na direção Porto Velho-Rio Branco, até a altura do quilômetro 50, quando se tomauma estrada de terra por cerca de 45 km até seu núcleo central, passando-se, antes, por váriasfazendas que cercam a Terra Indígena Karitiana. Esta Terra Indígena foi homologada em agostode 1986, com 89.682,1380 hectares de superfície, totalmente localizados no município de PortoVelho, no estado de Rondônia. Apesar de a homologação ter concluído o processo para suaregularização, que havia se iniciado na década de 1970, os resultados, no entanto, revelaram-seproblemáticos por vários aspectos.Em primeiro lugar, o processo demarcatório desconsiderou a organização sócio econômica eporções do território tradicionalmente ocupado pelos indígenas. Deixou de fora da TerraIndígena a parte que se estende até o rio Candeias, e entre elee e o rio Jamari, nos limites nortee leste, onde os Karitiana se encontravam até finais da década de 1960, quando foramcontatados pelo SPI. Em segundo lugar, uma parte ao leste da Terra Indígena se sobrepõe aoslimites da Floresta Nacional do Bom Futuro, o que propicia o afloramento de conflitos entre osobjetivos de ambas reservas e produz problemas de competência administrativa. Além disso, aosul da Terra Indígena, no interior daquela Floresta Nacional, há indícios da presença de índiosnão contatados, também chamados de “isolados”, ou “povos em isolamento voluntário”. Nomomento, a FUNAI está conduzindo um processo para revisão dos limites da Terra IndígenaKaritiana, atendendo à reivindicação dos indígenas para recuperação da porção de seu territóriotradicional que ficou excluída, e para resolver a questão da sobreposição com a FlorestaNacional. A FUNAI deverá também dar encaminhamento no curto prazo aos procedimentos emrelação às informações sobre a existência de índios isolados na região, através da suaCoordenação Geral de Índios Isolados (CGII).A complexidade do processo de regularização fundiária da Terra Indígena Karitiana, comsobreposições de áreas e procedimentos administrativos equivocados, torna vulneráveis ascondições de manutenção, sustentabilidade e defesa de seus limites. Tal vulnerabilidadetenderá a se acentuar com a construção do AHE Santo Antônio, conforme demonstrado nosresultados apresentados pelo EIA, pois promoverá, direta e indiretamente, a convergência dePBA - AHE Santo Antônio - Programa de Apoio às Comunidades Indígenas4/2/2008 21:03:00 2