Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESA2. FUNAI: executora da política indigenista brasileira; exerce poder de representação ouassistência jurídica, de acordo com o regime tutelar dos indígenas; encaminhará GT derevisão dos limites da Terra Indígena Karitiana; e GT para levantamento sobre gruposindígenas isolados que possivelmente se encontram no interior na área da FlorestaNacional do Bom Futuro, o qual será feito através CGII/SPII- deverá informará oprograma da necessidade de recursos para ambas as ações; apoio e participação nasações para elaboração do PATI;3. Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho: assegurar que são tomadas as medidasde sua competência para o monitoramento e controle dos vetores de doençasendêmica na Terra Indígena; apoio e participação nas ações para elaboração dosubcomponente de saúde indígena do PATI;4. Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia: assegurar que são tomadas as medidas desua competência para o controle dos vetores de doenças endêmica na Terra Indígena;apoio e participação nas ações para elaboração do subcomponente de saúde indígenado PATI;5. Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho: apoio e participação nas ações paraelaboração do subcomponente de educação indígena do PATI;6. Secretaria Estadual de Educação de Rondônia: apoio e participação nas ações paraelaboração do subcomponente de educação indígena do PATI;7. Polícia Federal: intervenção em caso de invasão na Terra Indígena para retirada dostransgressores; apoio ao planejamento das ações de vigilância do PATI;8. Polícia Florestal de Rondônia: fiscalização e intervenção em caso de retirada demadeira na Terra Indígena; apoio ao planejamento das ações de vigilância e proteçãoda T.I. Karitiana;9. SIPAM: informações e apoio ao planejamento das ações de vigilância e proteção daT.I. Karitiana;10. APK: planejamento e acompanhamento das ações para elaboração do PATI.2.9 RelatóriosCada componente deste subprograma deverá apresentar um relatório trimestral das atividadesrealizadas e um relatório final reportando todas as atividades de levantamento e oficinas detrabalho desenvolvidas, bem como dos resultados alcançados, com a elaboração de umaversão preliminar do plano de ação do componente. Os relatórios serão entregues àcoordenação geral do programa, para inclusão no relatório final, que reportará também odesempenho e alcance das ações emergenciais. O relatório final incluirá também a versão finaldo plano de ação para a proteção da Terra Indígena Karitiana (PATI).2.10 CronogramaO Cronograma de Atividades está apresentado no AnexoPBA - AHE Santo Antônio - Programa de Apoio às Comunidades Indígenas4/2/2008 21:03:00 17