Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESA1. APRESENTAÇÃOO Programa de Apoio às Comunidades Indígenas faz parte do Projeto Básico Ambiental (PBA)do Aproveitamento Hidrelétrico Santo Antônio – AHE Santo Antônio, que subsidiará asolicitação da Licença de Instalação deste empreendimento ao Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.Este programa foi proposto no Estudo de Impacto Ambiental - EIA (Leme Engenharia, 2005)dos Aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, tendo sido referendado pela LicençaPrévia Nº 251/2007 concedida pelo IBAMA.O Programa de Apoio às Comunidades Indígenas apresentado nesta Seção 21 do PBA doAHE Santo Antônio atende às condições de validade 2.1 e 2.27 da LP Nº 251/2007.Este documento encontra-se dividido em dois subprogramas, a saber:• Subprograma de Vigilância e Proteção da Terra Indígena Karitiana• Subprograma de Vigilância e Proteção da Terra Indígena Karipuna2. SUBPROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA TERRA INDÍGENA KARITIANA2.1 IntroduçãoA proposta que segue foi elaborada a partir da leitura dos resultados dos EIA, realizados pelaLeme Engenharia, e também com base em visita à Terra Indígena Karitiana, reuniões com índiose funcionários da FUNAI em Porto Velho, com a participação do Administrador Regional, elevantamentos bibliográficos sobre a temática relacionada aos indígenas e às experiências deprogramas de mitigação de projetos econômicos impactantes sobre os grupos sociais, executadosespecialmente na Amazônia.Em decorrência da complexidade da problemática envolvida, da necessidade de levantamentosmais detalhados e precisos sobre a situação daquela Terra Indígena e considerando,principalmente, o entendimento de que os indígenas devem ter participação ativa em todas asfases do programa, como condição para a sua eficácia, a presente proposta estabelece um planode trabalho a ser iniciado no curto prazo e conduzido por um período de seis meses, visando àelaboração de um plano de ação para a fiscalização e proteção da Terra Indígena Karitiana.Simultaneamente, serão realizadas algumas ações em caráter emergencial relacionadas à saúdedos indígenas e à fiscalização de suas terras, até que o plano de ação esteja concluído eimplantado.Os indígenas que serão beneficiados por este subprograma são falantes da língua karitiana, únicaremanescente da família lingüística Arikém, do tronco Tupi, e, através dela, denominam-se Yjxa,que é traduzido como “nós”, “gente”, em oposição aos Opok [os não-índios], e aos opok pita [os“outros índios”] (STORTO & VELDEN 2005). No final da década de 1950, os Karitiana chegaram aser considerados extintos (RIBEIRO 1979). No entanto, revertendo esta tendência, que assinalavao seu desaparecimento, a população indígena Karitiana computa, atualmente, cerca de 320pessoas, resultado de um expressivo crescimento populacional ocorrido nos últimos 30 anos,superando decisivamente os dados do início da década de 1970, quando registrava-se apenas 64pessoas.PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Apoio às Comunidades Indígenas4/2/2008 21:03:00 1