Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESAO incremento na incidência de malária poderá ocorrer devido o aumento do fluxo migratório depopulação susceptível, às alterações ambientais favorecendo a proliferação do vetor; à presençade reservatórios humanos e um maior tempo de exposição humana ao vetor da malária.Segundo as Diretrizes Técnicas para o Plano de Ação do controle da Malária no município dePorto Velho, elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS, 2007), a malária é adoença transmissível de maior importância na região, contando-se os casos aos milhares noatendimento ambulatorial e às centenas nas internações. Os dados do Sistema de VigilânciaEpidemiológica (SIVEP) mostram que a malária apresenta uma endemicidade alta no município.No primeiro semestre de 2004 foram notificados 12.091 casos em todo o município, sendo que asregiões onde foram registrados os maiores números de ocorrências estão envolvidas na área deinfluência dos aproveitamentos de Jirau e Santo Antônio.O controle da malária, na região dos aproveitamentos hidrelétricos, é complexo em função dainsuficiente prestação de assistência tanto nas atividades preventivas quanto curativas, emdecorrência do intenso fluxo migratório interno que contribui para o aumento do número de casosda doença e da circulação do P. falciparum, P. vivax e P. malarie. Este fato proporcionacondições para a disseminação da doença, dificultando o controle sobre os homens doentes,quando as condições de acesso aos serviços de controle são difíceis e que procuram odiagnóstico e tratamento tardiamente. Este comportamento favorece a conclusão do cicloassexuado do plasmódio no homem, fazendo com que o portador torne-se fonte de novasinfecções para os anofelinos. Somam-se a este contexto, os portadores assintomáticos, cujoprocesso de disseminação do plasmódio é mais complexo e de grande influência em áreas dealterações ambientais (SVS/MS, 2007).Outro aspecto importante na complexidade da situação epidemiológica da malária na Amazônia éo aumento de casos em áreas urbanas. As populações do interior migram para as cidades, nabusca de novas oportunidades e provocam a formação de faixas de transmissão em áreasperiféricas, com graves surtos epidêmicos. A transmissão é intensa na periferia em decorrênciada proximidade da população com a mata marginal e vai se reduzindo à medida que se aproximados centros da cidade (Tadei, 2001).Os estudos entomológicos realizados pelo INPA (2004) mostram que, em função da extensão eda densidade de ocorrência do vetor – A. darlingi, as Áreas de Influência Diretas tanto do AHEJirau quanto do AHE Santo Antônio são de alto risco para malária (EIA/RIMA, 2005).Milhares de pessoas, de diversas regiões do país, deverá se instalar na área de influência destesempreendimentos, em busca de oportunidades de vida e de trabalho. Por ser oriunda de áreasonde não há malária, parte deste grupo populacional migrante pode ser considerada maissusceptível e sujeita a um risco aumentado de morbidade e mortalidade associadas à malária.Também os trabalhadores envolvidos na construção estarão especialmente expostos ao mosquitoA. darlingi, vetor da malária, ao desenvolverem ações de desmatamento, instalação de estradasde acesso e canteiros de obra.2. Base LegalO Subprograma de Monitoramento dos Vetores foi fundamentado na legislação vigente e, tevecomo base legal a Resolução CONAMA nº. 286, de 30 de Agosto de 2001. Esta Resolução dispõePBA - AHE Santo Antônio - Programa de Saúde Pública – Anexo 01 – Monitoramento Malária13/02/2008 5/15