Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESAPúblicos-Alvo do Subprograma de Reorganização das Atividades Produtivas:Atividades econômicas a serem realocadas:• Agricultor responsável por exploração agrícola ou pecuária em área de inundação ouáreas para implantação do canteiro de obra (dono de negócio).• Empregado fixo (permanente) de atividade agrícola ou pecuária a ser realocada.• Praticante de extrativismo vegetal em área de inundação ou áreas para implantação docanteiro de obra.• Famílias (pescadores) que praticam a piscicultura em lagoas naturais (Morrinhos).• Proprietário de negócio comercial (ou de prestação de serviços) em área urbana a serrealocada.• Empregado fixo (permanente) de negócio comercial (ou de prestação de serviços) emárea urbana a ser realocada.Atividades econômicas que não necessariamente serão realocadas, mas poderão sofrerredução de atividade e/ou rentabilidade:• Proprietários de estabelecimentos comerciais ligados ao uso do rio Madeira para olazer.• Pescadores profissionais.• Pessoas que praticam a pesca para subsistência.• Garimpeiros proprietários de dragas e balsas• Empregados no garimpo.• Empregados nas pedreiras.• Barqueiros envolvidos no transporte fluvial.As pessoas envolvidas nas atividades econômicas necessariamente relocadas e/ou afetadasna sua intensidade (proprietários e/ou empregados) serão em todos os casos elegíveis,segundo o caso, as medidas previstas no âmbito do Sub-Programa de Reorganização deAtividades ProdutivasAs atividades econômicas não necessariamente realocadas serão monitoradas no âmbito deoutros programas ambientais integrantes do PBA (Programa de Monitoramento da AtividadesPesqueira e Programa de Acompanhamento dos Direitos Minerários e da AtividadeGarimpeira). Somente quando esse monitoramento apontar perda de intensidade e/ou derentabilidade econômica atribuível ao empreendimento é que essa categoria de pessoasafetadas passará a ser elegível como beneficiária das ações previstas no âmbito do Programade Remanejamento da População Atingida e Reorganização de Atividades Produtivas.No caso particular das duas pedreiras existentes (uma na área a ser delimitada para o canteirode obras e outra próxima a Teotônio), registra-se que serão objeto de negociações comerciaisenvolvendo a produção de rachão e brita graduada para as obras. Desta forma, apesar destesPBA - AHE Santo Antônio - Programa de Remanejamento da População Atingida13/02/2008 13