Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESATreinar profissionais de vigilância e técnicos para atuar no programa de controle damalária.1.4 Realizar trabalhos de pesquisa e monitoramento tendo em vista:aspectos clínicos e epidemiológicos da malária e outras doenças de importância namorbimortalidade da região;aspectos da biologia dos vetores de doenças;2 Etapa de instalação:Fortalecer as estruturas de assistência e vigilância à saúde para atuar no programa;Reformar e construir as unidades de saúde previstas no programa;Contratar projeto arquitetônico para reforma da Policlínica Osvaldo Cruz;Iniciar a construção do Hospital de Pronto Socorro de Porto Velho;Intensificar as ações de vigilância e controle sobre doenças de importânciaepidemiológica (DST/AIDS; vetoriais; causas externas etc.).3 Etapa de construção:3.1 Fortalecer as estruturas de assistência e vigilância à saúde para atuar no programa;Concluir as obras para reforma e/ou construção das unidades de saúde da atençãobásica, da Policlínica Osvaldo Cruz e do Hospital de Pronto Socorro de Porto Velho,previstas nesse Programa;Intensificar as ações de vigilância e controle sobre doenças de importânciaepidemiológica (DST/AIDS; vetoriais; causas externas etc.).4 Fase da operação:4.1 Manter ações de monitoramento da saúde na área de influência do reservatório deSanto Antônio por um período mínimo de 10 anos;Monitorar a formação de criatórios de vetores e as condições que possam favorecer aproliferação dos mesmos nas áreas de entorno do reservatório;Monitorar a ocorrência de doenças de transmissão vetorial e outras doençastransmissíveis na população residente em Porto Velho.8. RESPONSABILIDADESSecretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (SEMUSA) – Tem por responsabilidade agestão das ações de saúde em nível de atenção básica, devendo prover os recursosnecessários para cobertura assistencial da população. Como é descrito no Guia de VigilânciaEpidemiológica do Ministério da Saúde, ao sistema de saúde do município cabe realizar asações executivas de vigilância epidemiológica, sendo de competência em nível estadual enacional conduzir as ações de caráter estratégico e longo alcance. Nesse mesmo guia édeclarado que a atual orientação para o desenvolvimento do sistema de vigilânciaepidemiológica é dar prioridade ao fortalecimento dos sistemas municipais para enfocar osproblemas de saúde próprios de suas respectivas áreas de abrangência, Brasil (2005). Omonitoramento das doenças e agravos e de vetores será realizado pelas vigilânciasepidemiológica, ambiental e sanitária, constituintes do Sistema de Vigilância em Saúde domunicípio de Porto Velho, a quem cabe de direito e dever gerir e executar as ações rotineirasde coleta dos dados e produção de informação epidemiológica sobre doenças e agravos,situação vetorial e situação de saúde do trabalhador, emitindo as recomendações de controlenecessárias. As ações relativas ao controle vetorial no SUS é uma atribuição do municípiosendo realizadas pela vigilância ambiental, cabendo à vigilância sanitária o papel fiscalizadordos produtos e serviços relacionados com a saúde.PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Saúde Pública13/02/2008 20