Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESAnecessários para a condução dos trabalhos. Buscar-se-á ainda, nesse momento, iniciar asarticulações institucionais oficiais requeridas e importantes para a implantação das atividadesprevistas, com instituições como FUNAI, FUNASA, IBAMA, Instituto Chico Mendes, SIPAM(Sistema de Proteção da Amazônia), Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e deEducação, Polícia Federal, Polícia Florestal Estadual e Prefeitura Municipal.2.7.2.2 Oficinas e levantamentos em campo:A equipe de coordenadores igualmente preparará e conduzirá uma série de oficinas decapacitação junto aos indígenas, para o levantamento das informações e discussão dosdados e das estratégias de ação possíveis de serem implementadas. Elas propiciarãoinformações e esclarecimentos sistemáticos aos indígenas sobre o programa propostoe as noções básicas que orientam a proposta para a implantação de um sistema dedefesa e proteção de suas terras. Nas oficinas, serão trabalhadas noções sobre alegislação, os meios e formas de fiscalização e proteção oficial de reservas,especialmente as indígenas. Serão apresentados exemplos de várias experiências deprogramas de mitigação dos impactos de grandes empreendimentos econômicosdesenvolvidos na Amazônia, para que eles tenham conhecimento dos aspectospositivos e negativos desses programas e uma base segura para refletir melhor sobre aproposta que estão elaborando.Simultaneamente, as oficinas promoverão a capacitação dos indígenas para as atividades decoleta de informações, como leitura de imagens de satélite e GPS, mapeamento e plotagemdos recursos, identificação dos problemas e pressões sobre a Terra Indígena. Na conduçãodos trabalhos, a metodologia aplicada irá estabelecer uma linha de aprendizagem de duplosentido. Por um lado, ela capacitará os indígenas para manejar os aspectos técnicos doslevantamentos e a sistematização das informações necessárias ao plano de ação; por outro, emais importante, ela promoverá espaço e condições para que eles expressem suas formas derepresentação de seu território e recursos, bem como de suas concepções sobre asestratégias de defesa.As oficinas também constituirão momentos privilegiados para a confrontação ecomplementação das informações que estarão sendo trabalhadas, como para a discussão dasestratégias de ação que estarão sendo elaboradas e, especialmente, para construir oconsenso no grupo. Serão realizadas quatro oficinas de trabalho, de forma a dar umaseqüência progressiva aos resultados almejados, até a realização da última, quando ocorrerá adiscussão final e a sistematização das ações a serem contempladas no plano de ação. Essaseqüência fornecerá um mosaico de informações, que gradativamente irá compondo umquadro amplo e elucidativo da Terra Indígena e as necessidades e possibilidades de proteção.A existência de uma única aldeia favorece as condições para a realização das oficinas, queseguirão a seguinte programação:• Oficina 1: informações e esclarecimentos iniciais aos indígenas sobre o programaproposto para a defesa e proteção de suas terras; sobre legislação e sistemas deproteção de reservas; capacitação para o desenvolvimento das atividades de coleta deinformações e mapeamento dos recursos naturais; programação das atividades dasoficinas seguintes;• Oficina 2: Avaliação das atividades realizadas; discussão e complementação dasinformações; trabalho e discussão sobre as propostas de ação que os subcomponentesestão elaborando; programação das atividades seguintes;• Oficina 3: Avaliação final das atividades realizadas e complementação dasinformações; discussão e sistematização das ações a serem contempladas no Plano deAção;• Oficina 4: Apresentação da versão final do Plano de Ação (PATI).PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Apoio às Comunidades Indígenas4/2/2008 21:03:00 14