Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESA1 INTRODUÇÃOO Programa Relacionado ao Patrimônio Arqueológico, Pré-Histórico e Histórico fazem parte doProjeto Básico Ambiental (PBA) do Aproveitamento Hidrelétrico Santo Antônio – AHE SantoAntônio, que subsidiará a solicitação da Licença de instalação deste empreendimento ao InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.Este programa foi proposto no Estudo de Impacto Ambiental - EIA (Leme Engenharia, 2005) dosAproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, tendo sido referendado pela Licença PréviaNº 251/2007 concedida pelo IBAMA.Os Programas Relacionados ao Patrimônio Arqueológico, Pré-Histórico e Histórico apresentadosnesta Seção 21 do PBA do AHE Santo Antônio atende às condições de validade da LP Nº251/2007 relacionadas a seguir: condições de validade n° 2.1; 2.29; 2.30 e o ofício do IPHAN.Este documento encontra-se subdividido em dois subprogramas, a saber:• Subprograma de Prospecção e Resgate do Patrimônio Cultural e Arqueológico (Pré-Histórico eHistórico)”• Projeto de Educação PatrimonialO Programa de Preservação do Patrimônio Arqueológico (Pré Histórico) e Cultural visa atender ocumprimento da legislação ambiental relacionada aos estudos de impacto ambiental referentes aopatrimônio arqueológico e cultural, necessárias para a obtenção de licenciamento de instalação doEmpreendimento Hidrelétrico do Alto rio Madeira: AHE Santo Antônio.As atividades definidas para este programa referentes ao Patrimônio Arqueológico têm por base abibliografia arqueológica disponível para a região a ser afetada e, principalmente, os Relatóriosdos estudos de Impacto Ambiental EIA/RIMA realizados pelos próprios autores, em diferentesexcursões ocorridas no ano de 2005.Do mesmo modo, para o patrimônio cultural as pesquisas de campo identificaram, além dopatrimônio material, a presença de patrimônio cultural imaterial a ser resgatado e protegido.Conforme o diagnóstico do EIA / RIMA, esse patrimônio está representado por técnicasconstrutivas diferenciadas usadas nas habitações, objetos de uso doméstico e de trabalho, festassacras e profanas, culinária, grupos e atividades folclóricas, bem como práticas tradicionais(medicinais e de subsistência) que podem estar em vias de desaparição, com destaque paraaquelas relativas à construção de embarcações.As pesquisas de campo, gabinete e laboratório realizadas para fins de EIA/RIMA nas áreas deimpacto direto e indireto do empreendimento hidrelétrico do AHE Santo Antônio, contemplou olevantamento do potencial arqueológico (pré-histórico e histórico), considerando as áreas deassoreamento, alagamento, erosões, desapropriações, segregação urbana; implantação decanteiros de obra e outras nas quais estavam previstas retiradas de materiais ou a construção deinfra-estruturas diversas que implicavam no revolvimento do solo e alteração da paisagem. Olevantamento foi executado em quatro excursões, compreendendo os diferentes períodos decheia e vazante do rio Madeira.PBA - AHE Santo Antônio – Programas Relacionados ao Patrimônio Arqueológico, Pré-Histórico e Histórico13/02/2008 2/38