Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESA11.0 RESPONSABILIDADESCabe ao empreendedor a coordenação de todas as atividades que culminem com a liberaçãodas áreas dos canteiros e do futuro reservatório, e o restabelecimento das condições demoradia e trabalho da população afetada. A Madeira Energia S.A. também coordenará asações conjuntas junto às autoridades municipais de Porto Velho, governo estadual e federal.12.0 BIBLIOGRAFIA• ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14653-1: avaliaçãode bens: parte 1: procedimentos. Rio de Janeiro, jan. 2001.• NBR 14653-2: avaliação de bens: parte 2: imóveis urbanos. Rio de Janeiro, fev. 2004.• NBR 14653-3: avaliação de bens: parte 3: imóveis rurais. Rio de Janeiro, mar. 2004.• NBR 14653-4: avaliação de bens: parte 4: empreendimentos. Rio de Janeiro, abr. 2004.• BRASIL. Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Dispõe sobre desapropriações porutilidade pública.• CONSÓRCIO ODEBRECHT / FURNAS. Minuta de propostas das comunidades localizadasna área de influência direta do AHE Santo Antônio. Rio de Janeiro, ago. 2007. Relatóriotécnico.• IADB – Inter-American Development Bank. OP 710 Involuntary Resettlement. Jul. 1998.Disponível em: .• IFC – International Finance Corporate. Handbook for preparing a Resettlement Action Plan.Mar. 2002 Disponível em: .• ______. OD 4.30 Involuntary Resettlement. Jun. 1990. Disponível em:.• LEME ENGENHARIA; FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.; ODEBRECHT S.A.Estudo de impacto ambiental (EIA) do AHE Santo Antônio e Jirau, no rioMadeira – RO. Belo Horizonte, maio 2005. Tomo B8. Relatório técnico.• QUESTÕES fundiárias do AHE Santo Antônio: atas notariais. Porto Velho, 2007. v. 2.PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Remanejamento da População Atingida13/02/2008 32