Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESALei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção,proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviçoscorrespondentes e dá outras providências, publicada no DOU, de 20-09-1990.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Epidemiológica. Projeto VIGISUS: Estruturaçãodo sistema de vigilância epidemiológica. 2. ed. rev. Brasília, 1998.Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. Sistema nacional de vigilância ambientalem saúde. Brasília, 2001.Doenças relacionadas ao trabalho: Manual de Procedimentos para os serviços de saúde.Brasília, 2001.580p.Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 286, de 30 de agosto de 2001, dispõesobre o licenciamento ambiental de empreendimentos nas regiões endêmicas de malária.Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Regionalização da assistência àSaúde: aprofundando a descentralização com equidade no acesso. Norma Operacional daAssistência à Saúde – NOAS-SUS 01/01. Brasília, 2001.Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Área técnica de saúde do trabalhador.Caderno de legislação em saúde do trabalhador: Brasília, 2001.Subsídios para a programação da assistência ambulatorial e hospitalar. Versão preliminar -10/07. Brasília, 2001.Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Desenvolvimento do Sistema Único deSaúde: avanços, desafios e reafirmação de seus princípios e diretrizes. Brasília, 2002.Ministério da Saúde/OPAS. Avaliação dos impactos na saúde de ações de saneamento.Brasília, 2004. 117 p.Subsídios para construção da política nacional de saúde ambiental. Brasília, 2005. 24 p.Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. Brasília. Série A. Normas e ManuaisTécnicos: 2005. 6ª edição, 816p.Ministério da Saúde – Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria nº 5, que inclui doenças narelação nacional de notificação compulsória, define doenças de notificação imediata,relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios deReferência Nacional ou Regional e normas para notificação de casos, diário oficial 22-02-2006.Ministério da Saúde. Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro que divulga o pacto pela saúde2006.Ministério da Saúde. Portaria nº 91/GM, de 10 de janeiro de 2007, que regulamenta aunificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pactopela Saúde, a serem pactuados por municípios, estados e Distrito Federal.Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Geral do ProgramaNacional de Controle da Malária. Emissão do Atestado de Condições Sanitárias para osaproveitamentos hidrelétricos no rio Madeira . 2007Ministério do Meio Ambiente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis. Licença Prévia nº 251/2007.PBA - AHE Santo Antônio - Programa de Saúde Pública13/02/2008 24