Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESA• Levantamento participativo dos recursos naturais e formas de manejo, visando amapear os recursos disponíveis na Terra Indígena;• Levantamento dos recursos potenciais para comercialização e viabilidade econômica eambiental;• Levantamento da produção artesanal indígena, formas de produção e comercializaçãoexistentes e potenciais que possam ser viabilizados;• Promoção de oficinas de capacitação e discussão com os indígenas, para elaboraçãodas ações de apoio à sua produção econômica;• Promoção de oficinas de capacitação para os funcionários da FUNAI, para participardas ações para elaboração deste componente do Plano de Ação;• Avaliação, com os indígenas, de formas de apoio que poderão ser promovidas para ofortalecimento da Associação do Povo Karitiana e discussão do papel que estarepresentação indígena terá frente ao PATI;• Visita dos indígenas a projetos econômicos bem sucedidos, em algumas regiões daAmazônia, como o Projeto RECA, recomendado por sua importância e localizaçãopróximo à Terra Indígena. Visitas a outros projetos deverão ser consideradas.2.7 Procedimentos/MetodologiaAs atividades que serão desenvolvidas por este subprograma derivam tanto das açõesemergenciais, relacionadas às áreas de saúde e vigilância da Terra Indígena, quanto dasações de médio prazo, que se referem a uma série de levantamentos e oficinas de discussão etrabalho, visando à elaboração do plano definitivo de vigilância e proteção, com ações de longoprazo (Plano de Ação para Proteção das Terras Indígenas do Madeira -PATI). Com objetivosdistintos, mas complementares, essas diferentes ações requerem procedimentos diferenciadospara serem efetivadas, que serão conduzidos paralelamente.2.7.1 Ações emergenciais:referem-se às medidas preventivas que serão tomadas no curto prazo para coibir invasões naTerra Indígena e evitar a ocorrência de epidemias ou outros problemas de doença entre osindígenas, até que o plano de ação esteja concluído e implantado.2.7.1.1 Vigilância e proteção da Terra Indígena Karitiana: para responder as açõesemergenciais de vigilância da Terra Indígena Karitiana, o subprograma iráprovidenciar no curto prazo:• um serviço particular de vigilância para essa Terra Indígena, que atenda aos preceitoslegais vigentes, em caráter emergencial e temporário, até que o PATI tenha sidofinalizado e implantado, com ações de longo prazo;• reforço das placas de sinalização de Terra Indígena em todos os seus limites;• contato com a FUNAI para encaminhar no curto prazo o processo de revisão doslimites da Terra Indígena Karitiana, com a devida atenção à sobreposição do limite sulcom os da Floresta Nacional do Bom Futuro. A FUNAI informará ao subprograma anecessidade de apoio financeiro para as despesas do Grupo de Trabalho que seráconstituído para tal fim;• contato com a FUNAI para encaminhar no curto prazo as medidas necessárias para umlevantamento sobre grupos indígenas isolados que possivelmente se encontram noPBA - AHE Santo Antônio - Programa de Apoio às Comunidades Indígenas4/2/2008 21:03:00 12