Projeto Básico Ambiental - Philip M. Fearnside - Inpa

MADEIRA ENERGIA S.A – MESACom os trabalhos de campo complementados por levantamento bibliográfico e pela análise parcialda cultura material trazida como amostragem comprobatória, e recolhida através de doações oude coleta de salvamento 1 , obteve-se uma base objetiva para a previsão dos trabalhos necessáriosà realização deste programa, incluindo o tempo e a qualificação de pessoal a serem despendidosneles. Por outro lado, levaram-se em consideração também, áreas a serem futuramentecontempladas com prospecções complementares, que inicialmente estavam fora da influência doempreendimento ou ignorava-se a existência delas (os sítios subaquáticos, por exemplo) ou ainda,porque não foram então consideradas (o trecho do rio Madeira abaixo da cachoeira SantoAntônio, que será afetado quando o reservatório se formar).A seleção dos sítios tidos como relevantes e que deverão passar por estudos de salvamento, foihierarquizada segundo a conservação do refugo arqueológico, a densidade e a extensão areal daocorrência do material arqueológico, a sua relevância histórica, o nível de impacto negativo e aiminência de riscos. Esses mesmos sítios serão melhor avaliados quando passarem porprospecções sistemáticas detalhadas, que confirmarão ou não as impressões iniciais. No entanto,as informações existentes sobre eles, especialmente as constantes nos relatórios e outrasreferências bibliográficas consultadas, já indicam, preliminarmente, quais aqueles deverão passarpor estudos mais cuidadosos e quais as metodologias e os procedimentos a serem empregados.Por outro lado, todas as interferências a serem realizadas nos sítios identificados visarão darrespostas a problemáticas baseadas em teorias e hipóteses científicas bem definidas. Assim, umadas metas a ser atingida será a divulgação dos resultados alcançados, tanto em nível acadêmico,quanto em nível da divulgação científica.Por conta meta será importante o envolvimento da população afetada pelo empreendimento nadivulgação dos resultados a serem alcançados e, inclusive, na produção e conservação dosmesmos. Isto poderá ser alcançado através do recrutamento de pessoal local, como auxiliares eestudantes, para se envolverem na execução dos trabalhos previstos. Com isto, não só visaremosa mão-de-obra local não especializada para trabalhos diversos, como também estudantesinteressados em arqueologia para os quais estamos incluindo um subprograma deaperfeiçoamento científico, cujos participantes serão alunos de universidades locais.2 BASE LEGALO conhecimento do patrimônio arqueológico existente em áreas de implantação deempreendimentos hidrelétricos tem compromisso fundamentado em ampla legislação vigente. Odesenvolvimento da pesquisa arqueológica representa um grande salto para o reconhecimentodos conjuntos de bens culturais, sobretudo para o seu inventário, quesito fundamental paraqualquer iniciativa que busque para protegê-los e preservá-los.A realização de pesquisas arqueológicas garante subsídios à execução mais coerente,de projetos de resgate, restauração, revitalização arquitetônica e paisagística propostos porautoridades dos diversos segmentos da administração pública ou privada, interessados napreservação do patrimônio cultural brasileiro, devendo-se compreender como patrimônio culturaltodo o conjunto de bens e valores, tangíveis e intangíveis (materiais ou imateriais), expressos empalavras, imagens, objetos, monumentos e sítios, ritos e celebrações, hábitos e atitudes, cuja1 Coleta de salvamento é um procedimento não sistemático e imprevisível, já que resulta no recolhimento depeças encontradas à superfície de locais que apresentam, evidentemente, risco de destruição iminente doobjeto exposto.PBA - AHE Santo Antônio – Programas Relacionados ao Patrimônio Arqueológico, Pré-Histórico e Histórico13/02/2008 3/38