Revista do TRT 6 Nº 40

Revista TRT 6 • DOUTRINA
A técnica do conjunto de indícios é apresentada como saída
para a adequação das modalidades de trabalho que se encontram na
zone grise, o que corrobora para a tendência de expansão da abrangência
do conceito da subordinação e, consequentemente, do próprio Direito
do Trabalho, consistente na valoração pelo juiz dos mais variados
elementos comuns a uma relação de trabalho com a finalidade de
observar, no caso concreto, se existe ou não a subordinação 16 .
Mais uma vez mostra-se forçosa a ação minuciosa do Estado
ao aplicar a abrangência da proteção ao trabalhador que labora em
modalidades diversas do contrato clássico de emprego, tendo em vista
a quantidade recorrente de casos de fraude à lei 17 propiciada pela
maleabilidade de seus elementos configuradores da relação de emprego.
3. AS NOVAS MODALIDADES
DE TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE
Dentre as mudanças sofridas nas relações de trabalho, a
globalização foi uma das que ocasionaram mais impactos, tanto que
alguns autores costumam denominá-la de Revolução Tecnológica ou
Terceira Revolução Industrial 18 .
Hoje, algumas modalidades de emprego tornaram-se
obsoletas e praticamente não mais se vê, pois foram substituídas por
máquinas, mas, por outro lado, a globalização possibilitou a instalação
de novas empresas exportadoras e importadoras, o que gera empregos
e recolhe impostos para o Estado, fazendo surgir por todo o mundo
modalidades inimagináveis há 50 anos.
José Affonso Dallegrave Neto, cita como efeitos dos novos
contratos de trabalho decorrentes da automação e dos avanços
tecnológicos os seguintes fenômenos: a descentralização da produção,
16 PORTO, Lorena Vasconcelos. A subordinação no contrato de trabalho: uma
releitura necessária, São Paulo: LTr, 2009,p. 48-50.
17 BRAMANTE, Ivani Contini. Teletrabalho-Teledireção ,telessubordinação e
teledisposição. Revista LTr, São Paulo, v.76,n.4.p.391-412, abr.2012.
18 ROCHA, Marcelo Oliveira. Direito do trabalho e internet: aspectos das novas
tendências das relações de trabalho na “Era Informatizada. São Paulo: Liv. E Ed.
Universitária de Direito, 2004,p.107.
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